A Comarca de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, estruturou e decorou uma sala de depoimento especial no Fórum Dr. Leonardo Antônio Pimenta, destinada à escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A inauguração, realizada nesta terça-feira (3/2), foi uma iniciativa da juíza diretora do Foro da Comarca de Capelinha, Suelen Luczynski Florentino, com apoio de servidores e colaboradores do Fórum e da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que doou brinquedos e materiais para deixar o espaço mais lúdico.
“Isso reforça o compromisso da Comarca de Capelinha em assegurar que esse depoimento ocorra em ambiente acolhedor, com cuidado e proteção, por meio de uma escuta humanizada, segura e respeitosa, garantindo mais conforto, dignidade e segurança aos depoentes”, afirmou a juíza Suelen Luczynski Florentino.
O depoimento especial, previsto pela Lei nº 13.431/2017, é um procedimento protegido de escuta de vítimas ou testemunhas de violência menores de idade, com a participação de um entrevistador forense, realizado em sala própria, em ambiente separado da sala de audiência ou em outro espaço da estrutura do fórum.
Os depoimentos são transmitidos em tempo real ao local da audiência, com a utilização de equipamentos eletrônicos que possibilitem a gravação do áudio e da imagem no sistema do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
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