Lançada em fevereiro de 2023, a “Revista Ejef”, idealizada e produzida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), está em sua 8ª edição e, no dia 12/1, conquistou sua primeira classificação no ranking da avaliação Qualis Capes, do Ministério da Educação (MEC).

O estrato B1 adquirido pela “Revista Ejef”, referente ao quadriênio 2021-2024, foi conquistado após avaliação de comissões compostas por pesquisadores especializados em diferentes áreas de conhecimento, que revisam e classificam periódicos científicos e eventos acadêmicos usando a plataforma Sucupira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao MEC.

A nova classificação, inédita para um periódico do TJMG, destaca a elevação do prestígio acadêmico da Revista, com validação da qualidade científica, rigor editorial e relevância dos artigos publicados para a comunidade jurídica e acadêmica, como ressalta o presidente da Corte mineira, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.

“O resultado é um marco significativo para o Tribunal, sobretudo considerando a trajetória recente da Revista, e reafirma a consistência da proposta editorial. Também renova o dever da instituição em preservar e elevar constantemente o rigor e a excelência das publicações.”

O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, pondera que o alcance do estrato B1 do Qualis Capes em apenas três anos de existência da publicação é um feito “extraordinário para o periódico científico”.

“Geralmente, as revistas levam décadas para consolidar esse nível de reconhecimento. O resultado precoce demonstra que a ‘Revista Ejef’ já nasceu com grau diferenciado de qualidade e que a excelência científica se concretiza com rigor técnico, o que foi procurado desde o 1º volume. Esse trabalho foi decisivo para pular etapas e colocá-la entre as publicações jurídicas mais respeitadas do País.”

Segundo o desembargador Versiani Penna, “a atuação estratégica e qualificada dos conselheiros editoriais tem sido fundamental para o fortalecimento da identidade da “Revista Ejef”.

“Com reconhecida experiência científica e institucional, os conselheiros contribuem para o aprimoramento contínuo da proposta editorial, sugerem adequações alinhadas às boas práticas internacionais, incentivam a submissão de trabalhos de autores de excelência e indicam avaliadores especializados para o processo de avaliação duplo-anônima, assegurando a credibilidade, a transparência e o elevado padrão científico da publicação”, enfatiza.

O editor-chefe da Revista, desembargador Lailson Braga Baeta Neves, ressalta que a conquista inédita é fruto de um intenso e consistente trabalho, marcado pelo comprometimento de toda a equipe.

Ele lembra que, com a classificação, o trabalho realizado pela Ejef obtém o selo “Qualis Periódicos”.

“Recebemos com grande entusiasmo a notícia da classificação B1 da Revista. Esse importante reconhecimento nos posiciona em um patamar de destaque entre os periódicos acadêmicos jurídicos. Acreditamos que a Revista reúne todas as condições para, em breve, alcançar estratos ainda mais elevados. Seguiremos firmes, comprometidos com a excelência, o aprimoramento contínuo e a produção científica de qualidade.”

Conteúdo interdisciplinar

Destinada à divulgação de artigos científicos, técnicos e jurídicos que contribuam para a reflexão interdisciplinar, com foco na inovação, na qualidade acadêmica e na prática do Direito, a “Revista Ejef” foi lançada durante a gestão do então superintendente da Escola Judicial, desembargador Renato Luís Dresch.

Ela é publicada semestralmente por meio da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged) da Ejef.

Seu conselho editorial é composto por 22 membros, incluindo ministros de Tribunais Superiores e doutores em Direito. Tem alcance global, com presença de conselheiros estrangeiros, e está inscrita em nove diretórios nacionais e internacionais de indexadores científicos.

Integrante do conselho editorial, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela afirma que o sistema Qualis Capes é “a régua que mede a qualidade da produção científica no Brasil”.

“Ao recebermos essa avaliação muito positiva, validamos o esforço que a revista tem feito para cumprir critérios rígidos, como a diversidade do nosso conselho – que conta com juristas de diversos países – e a indexação em diretórios internacionais. É um selo que garante ao autor que seu artigo será lido, citado e respeitado pela comunidade acadêmica global.”

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo, que também faz parte do conselho editorial, ressalta que a notícia é motivo de alegria para a comunidade acadêmica mineira, brasileira e internacional, pois trata-se de um reconhecimento da relevância e do rigor acadêmico da revista:

“É a compreensão de que se trata de um veículo de difusão do conhecimento importante. Então, nós vivemos um momento de festa e comemoração. Cumprimento todas os envolvidos: o corpo dirigente, desembargadores, desembargadoras, servidores, servidoras e convidados. Pessoas que contribuem, que compreendem a importância de um veículo acadêmico da envergadura da revista da Ejef. Minha congratulação a todas e todos que trabalharam tão duramente por isso e, principalmente, minha alegria como professora, atuante no campo das ciências, da ciência do Direito em especial, de saber, de poder utilizar e divulgar um produto tão importante como essa publicação, agora qualificada B1.”

A ministra lembra que a Capes é um órgão federal, responsável por examinar se as publicações acadêmicas do Brasil preenchem os requisitos necessários: 

“A qualificação atesta que foram atendidos critérios relacionados à alta exigência técnico-científica de condução dos trabalhos, periodicidade e qualidade da publicação. A despeito de ser uma realização relativamente ‘jovem’, de 2023, conseguimos produzir um documento semestral, portanto, periódico, que divulga ideias magníficas, pesquisas, informações, decisões, jurisprudência, comentários de altíssimo nível, de grande interesse para a justiça e, portanto, para a sociedade. Fico muito feliz com esse reconhecimento. A educação, a formação das pessoas é mais do que um serviço público, é mesmo o eixo de desenvolvimento de um povo que quer ser próspero.”

Corpo editorial e governança

O corpo editorial da revista é formado pelo presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; pelo editor-chefe, desembargador Lailson Braga Baeta Neves; pelo editor-adjunto, o juiz de 2ª Grau Richardson Xavier Brant; e pelo editor executivo, o diretor executivo da Dirged, Thiago Doro.

O periódico recebe submissões permanentemente, e novos artigos podem ser enviados por meio deste link.

O selo

O Qualis Periódicos é um sistema usado para classificar a produção científica dos programas de pós-graduação no que se refere aos artigos publicados em periódicos científicos, sendo utilizado para aferir a qualidade dos artigos e de outros tipos de produção, a partir da análise de qualidade dos veículos de divulgação.

Segundo a Capes, ele foi concebido para atender às necessidades específicas do sistema de avaliação e é baseado em informações fornecidas por meio do módulo Coleta da plataforma Sucupira.

A avaliação é realizada com base em indicadores que classificam os periódicos nos estratos A1, A2, A3, A4, B1, B2, B3, B4 e C, os quais refletem o nível de qualidade e impacto das publicações. Os estratos da classe B correspondem a periódicos que publicam trabalhos de autores com titulação mínima de mestre, enquanto os da classe A reúnem publicações de autores que possuem, no mínimo, o título de doutor.

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