O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) , desembargador Saulo Versiani Penna, reuniu-se, na quinta-feira (30/1), com o superintendente administrativo adjunto do Tribunal, desembargador Vicente de Oliveira Silva, para tratar da produção da obra que trará artigos científicos em comemoração aos 30 anos da Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95).

No encontro, o desembargador Saulo Versiani Penna formalizou convite ao desembargador Vicente de Oliveira Silva para atuar na organizção da publicação, missão que o superintendente administrativo adjunto da Corte estadual aceitou, destacando a relevância da iniciativa para o meio jurídico e acadêmico.
Segundo o desembargador Saulo Versiani Penna, o desembargador Vicente de Oliveira Silva foi convidado em razão de sua vasta experiência na área, tendo atuado como coordenador dos Juizados Especiais da Comarca de Belo Horizonte e membro do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, além de outros cargos de relevância na estrutura do TJMG.
Durante a reunião, os participantes ressaltaram a importância dos Juizados Especiais no acesso à Justiça e na celeridade processual, além da necessidade de fomentar debates acadêmicos e jurídicos sobre o tema.
Também participaram do encontro o secretário de Governança e Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle; o diretor executivo de Gestão Documental (Dirged), Thiago Israel Simões Doro; e a analista judiciária e revisora Luciana Lobato.
Chamamento
A Ejef já deu início ao chamamento de artigos científicos para a obra em comemoração aos 30 anos da Lei nº 9.099, de 1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Judiciário brasileiro. A publicação será disponibilizada em edição impressa e em versão eletrônica, na Biblioteca Digital do TJMG.
A inscrição de trabalhos pode ser feita mediante o envio de arquivo para o e-mail artigos.juridicos@tjmg.jus.br. A mensagem do e-mail deve incluir a identificação completa dos autores, juntamente com um minicurrículo, e deve ter como título “Artigo – 30 anos dos Juizados Especiais”.
A data limite para o recebimento dos artigos acompanhados da autorização de publicação é 14 de março de 2025.
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