Representantes de vários órgãos da administração municipal de Uberaba se reuniram na Secretaria Municipal de Segurança Pública, nesta terça-feira (10/2), com o juiz titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Uberaba, Fabiano Garcia Veronez, para discutir questões relacionadas ao fluxo de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar e para alinhar ações de prevenção e enfrentamento de ocorrências contra meninas e mulheres.
Estiveram presentes a secretária-adjunta municipal de Desenvolvimento Social, Anna Maia Jampaulo de Andrade; a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Fernanda Mendes; a delegada titular da Delegacia de Orientação e Proteção à Família, Mariana Pontes de Andrade; o secretário municipal de Segurança Pública, Weber de Almeida Januário; e o comandante e o subcomandante da Guarda Civil Municipal, Danilson Freitas e Thulio Amaral, respectivamente.
De acordo com o juiz Fabiano Veronez, o encontro foi bastante proveitoso:
“Trabalhamos várias questões visando ao aprimoramento do fluxo. A Guarda Municipal dá suporte tanto para a Delegacia das Mulheres quanto para o Centro Integrado, ajudando a levar as vítimas para o abrigo, para a rodoviária ou para algum outro lugar. Nós ajustamos alguns protocolos a respeito disso.”
Segundo o magistrado, a Comarca deve inaugurar, em breve, um espaço de acolhimento dentro do Fórum e está com grandes expectativas sobre o que poderá ser desenvolvido no local em conjunto com o Município e a Universidade de Uberaba (Uniube), que são instituições parceiras.
“Nossa ideia é que lá funcione como um braço do Centro Integrado. Assim, as vítimas podem receber atendimento psicossocial antes e depois das audiências e do pedido de protetiva, e na sequência poderão ser apresentadas à rede de proteção e acolhimento. Então, as vítimas já vão sair encaminhadas dentro do nosso fluxo”, disse o juiz.
Um tema abordado foi o aplicativo que está sendo criado pela Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub), empresa de sociedade mista do Município voltada para projetos tecnológicos.
“As Secretarias de Desenvolvimento Social e de Segurança estão acompanhando o desenvolvimento desse aplicativo, para que a coleta de dados possa ajudá-las a elaborar políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica”, afirmou o magistrado.
Outra questão discutida foi o atendimento dos homens, por grupos reflexivos, e o encaminhamento de dependentes químicos para o Caps AD (Álcool e Drogas) de Uberaba.
Segundo o juiz Fabiano Veronez, em algumas situações, é possível a substituição de pena ou da prisão provisória, deferindo a internação ou o tratamento como medida protetiva em casos envolvendo dependentes químicos:
“Nós aproveitamos também que a Vara Especializada já está com cinco meses e fizemos um balanço das ações e dos resultados.”
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