A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, em 31/8, reunião com representantes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e outros agentes públicos para tratar da mediação institucional de conflitos relacionados a ocupações em áreas de segurança de linhas de transmissão de energia elétrica. Alguns parlamentares participaram das discussões por videoconferência.
O encontro, conduzido pela 3ª vice-presidente do TJMG e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), desembargadora Shirley Fenzi Bertão, contou com a participação de representantes da Cemig, da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e da Câmara Municipal de Contagem.
Também estiveram presentes, pela 3ª Vice-Presidência, o juiz auxiliar Matheus Moura Matias Miranda; a gerente dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau e Especializados (Gecesp), Sofia Damasceno Barbosa; a servidora Christiane Tito de Resende e o colaborador Guilherme Rodrigues da Silva.
Compareceram, pela Cemig, o vice-presidente jurídico da empresa, Sérgio Pessoa de Paula Castro; o vice-presidente de Distribuição, Ernando Antunes Braga; o superintendente de Sustentabilidade, Adiéliton Galvão de Freitas; e o gerente de Direito do Trabalho e Patrimonial, Thiago Ulhoa Barbosa. Representaram a Urbel a diretora jurídica Glória Coelho de Paiva e o chefe da Divisão Urbanística de Intervenções Estruturantes, Aluísio Rocha Moreira. Pela PGM/BH compareceu o procurador-geral, Flávio Freire.
Durante a reunião, a Cemig informou que tem elaborado propostas técnicas para regiões que apresentam ocupações em áreas de segurança de linhas de transmissão, envolvendo, conforme o caso, a instalação de redes subterrâneas de energia e a articulação com os municípios para eventual reassentamento de famílias.
Ficou definida a realização de nova reunião, em outubro, com a participação de lideranças comunitárias, para apresentação do histórico do processo e do cronograma de ações previstas para uma das regiões tratadas no encontro.
De acordo com a desembargadora Shirley Fenzi Bertão, o encontro se insere em um movimento mais amplo de articulação entre o TJMG e a Cemig, iniciado em agosto deste ano, com o objetivo de buscar soluções consensuais e estruturantes para situações de ocupação em áreas de risco relacionadas à rede de distribuição de energia elétrica no estado.
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