Com o objetivo de modernizar e melhorar a prestação de serviços jurisdicionais, foram concluídas, nesta sexta-feira (27/6), as obras de reforma e ampliação do Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, da Comarca de Teófilo Otoni.
As melhorias, incluídas no Plano de Obras e no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), atendem às diretrizes da Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa adequar a estrutura à demanda de uma população de quase 207 mil habitantes.
O Fórum de Teófilo Otoni foi inaugurado em junho do ano passado. Entretanto, a comarca ainda precisava alugar dois imóveis para abrigar setores auxiliares. Após análise da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), a solução foi a reforma do prédio existente e a construção de um anexo. A nova estrutura tem capacidade para receber 11 juízes, com possibilidade de expansão para até 15 magistrados após a digitalização completa do acervo de processos.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou a importância das melhorias realizadas no fórum.
“O objetivo é dar qualidade de trabalho para quem aqui trabalha pelo Poder Judiciário, mas, principalmente, receber com carinho e atenção, de uma forma mais adequada, a população que nos procura”, enfatizou.
Na oportunidade, o presidente, que já foi juiz em Teófilo Otoni, recebeu o título de cidadão honorário da cidade, concedido pela Câmara Municipal.
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, salientou sua satisfação em retornar a Teófilo Otoni.
"Trata-se de um marco significativo para o TJMG, já que entregamos à comunidade um edifício moderno, sustentável e acessível. Ele simboliza o compromisso permanente do Poder Judiciário com a promoção da Justiça, a dignidade da pessoa humana e o atendimento efetivo à população".
O magistrado afirmou que a atual gestão tem priorizado a valorização do 1º grau de jurisdição, essencial para o fortalecimento da confiança na sociedade.
"É na 1ª instância que está a porta de entrada da cidadania, que concentra mais de 90% dos processos em tramitação no país, e que há a solução definitiva da maioria dos conflitos", afirmou.
Integração
O diretor do Foro da Comarca de Teófilo Otoni, juiz Renzzo Giaccomo Ronchi, ressaltou que, sob a ótica da Direção do Foro, a inauguração da obra do novo fórum representa um marco histórico para a comarca.
"O espaço físico do novo fórum oferece infraestrutura compatível com a crescente demanda processual da comarca, que reúne elevado volume de ações e abrange extensa área territorial. A redistribuição dos setores e a ampliação dos ambientes judiciais e administrativos permitem maior organização interna, favorecem a celeridade na tramitação dos feitos e contribuem para um atendimento mais eficiente à população", disse.
A ampliação vai possibilitar também a integração da Unidade Jurisdicional Única dos Juizados Especiais, que anteriormente funcionava em prédio separado às demais unidades jurisdicionais da comarca.
"A equipe da administração do fórum entendeu que o novo layout favorece o fluxo interno, melhora a comunicação entre os setores e contribui para um clima organizacional mais produtivo e humanizado. Já as servidoras e os servidores disseram que a modernização da sede representa não apenas um avanço estrutural, mas também um estímulo à valorização dos profissionais que integram o Judiciário", disse o juiz.
Galeria e átrio
Além da ampliação, foram implementadas a Galeria dos Juízes e a Galeria dos Juízes Diretores do Foro que atuaram na comarca. Na oportunidade, também foi inaugurado o átrio em homenagem a Geraldo Rodrigues de Oliveira, magistrado que exerceu a função de juiz diretor do Foro nos biênios 2000-2002, 2003-2005, 2009-2011 e 2011-2013.
"Assim, a inauguração do Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto não se limita à transformação física do edifício, mas traduz um avanço institucional que reforça os valores da eficiência, da acessibilidade, da memória e da responsabilidade social — pilares fundamentais para uma Justiça verdadeiramente cidadã", finalizou.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente Corrêa Junior, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o diretor do Foro da Comarca de Teófilo Otoni, juiz Renzzo Giaccomo Ronchi; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o superintendente de obras, desembargador Ronaldo Claret; a coordenadora geral do Programa de Assistência Integral ao Paciente Judiciário, desembargadora Márcia Milanez; o desembargador Luiz Gonzaga Silveira Soares; o desembargador Magid Nauef Láuar; a presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto; o prefeito de Teófilo Otoni, Fábio Marinho dos Santos; e o presidente da Câmara Municipal, Ugleno Alves.
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