
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), promoveu, nesta sexta-feira (31/1), o Seminário Temático III com o tema "Provas Digitais no Processo Penal, Crimes Cibernéticos e Política Criminal". O objetivo da ação educacional, realizada nas dependências da Universidade Fumec, foi capacitar os participantes em relação aos novos aspectos da Política Criminal, com foco nos crimes cibernéticos e nas especificidades das provas digitais, para aplicação de forma efetiva na atividade judicante.
O Seminário contou com exposições dialogadas do desembargador do TJMG Henrique Abi-Ackel Torres, da 8ª Câmara Criminal; do procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva; e da delegada da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) Cristiana Pereira Gambassi Angelini. Houve ainda uma apresentação do juiz da 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Contagem, Ronan de Oliveira Rocha, com o tema "Introdução às provas digitais no processo penal".
Participaram da atividade alunas e alunos do curso de pós-graduação Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea, da Ejef, assim como magistradas e magistrados, assessoras e assessores, assistentes judiciários e servidoras e servidores de Varas e Câmaras Criminas do TJMG.

Segundo o coordenador da especialização em Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea da Ejef, desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, o Seminário, que integra o Programa de Pós-Graduação da Escola Judicial, foi uma demanda dos próprios estudantes do curso.
"É muito importante ter esse feedback dos discentes para, ao longo da pós-graduação, poder apresentar questões enriquecedoras. Esse Seminário foi projetado sob esse aspecto, com um material muito rico e importante para aqueles que querem se aperfeiçoar", disse.
O desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, que também participou das apresentações do procurador de Justiça Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva e da delegada Cristiana Pereira Gambassi Angelini, afirmou que a Política Criminal e a Criminologia são importantes bases para todo o Sistema de Justiça Criminal.
"A gente detectou a importância de tratar de Política Criminal e Criminologia, justamente para ter uma visão geral sobre o que é o Sistema de Justiça Penal. Também falamos sobre crime cibernético", disse.

O diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) do TJMG, Iácones Batista Vargas, que representou a Escola Judicial na abertura do evento, afirmou que a atividade educacional foi uma oportunidade para "troca de experiências".
"A Escola Judicial vive um momento muito importante na sua história, rumo ao jubileu de ouro, já que, daqui a dois anos, completará 50 anos de criação. O evento é um passo rumo à consolidação do Programa de Pós-Graduação que, atualmente, contempla dois cursos e há um projeto para aumento da oferta", disse.
Presenças
Compuseram a mesa de honra na abertura do evento o coordenador do curso de pós-graduação em Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea, desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama; o desembargador Henrique Abi-Ackel Torres; o diretor-executivo da Escola da Superior da Magistratura (Emajs) da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz convocado Richardson Xavier Brant, representando a presidente da da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto; o procurador de Justiça Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva; e o diretor executivo da Dirdep do TJMG, Iácones Batista Vargas.
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