O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, nos dias 19 e 20/10, do 1º Encontro Nacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre.
O TJMG foi representado pela superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), desembargadora Alice de Souza Birchal; pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora, integrante da Coinj e presidente do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude do Estado de Minas Gerais (Foeji/MG), Ricardo Rodrigues de Lima; e pela assistente social da Coordenadoria Luciana Costa Longa Machado Mendes.
O encontro reuniu magistrados e servidores dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal e marcou o início da construção de uma rede nacional de articulação entre as Coordenadorias da Infância e da Juventude e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como parte das ações do programa "Infância a Priori".
Coordenado pelo conselheiro do CNJ Fábio Francisco Esteves, o programa busca integrar as diferentes frentes de atuação e fortalecer a governança das coordenadorias nos tribunais brasileiros. A iniciativa prevê a definição de estratégias, diretrizes e mecanismos para ampliar a integração das ações e promover respostas institucionais mais consistentes às necessidades de crianças e adolescentes.
Troca de experiências
Durante os dois dias de programação, foi apresentado o resultado do Diagnóstico Nacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude. Também foram realizadas oficinas de inovação, que possibilitaram o compartilhamento de experiências e a elaboração conjunta de propostas para aperfeiçoar a organização e o funcionamento das coordenadorias.
As atividades contribuíram para a discussão de estratégias nacionais voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes e ao fortalecimento da atuação das instituições do Judiciário nessa área.
Para a desembargadora Alice de Souza Birchal, o encontro representou uma oportunidade de diálogo e cooperação entre os Tribunais:
"O encontro foi uma oportunidade importante para compartilhar experiências, conhecer diferentes realidades e construir, de forma conjunta, caminhos para fortalecer a atuação das Coordenadorias da Infância e da Juventude. A articulação entre os tribunais é fundamental para aprimorar as políticas judiciárias e garantir respostas cada vez mais efetivas à proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes."
Para o juiz Ricardo Rodrigues de Lima, a iniciativa favoreceu o alinhamento de estratégias e o aprimoramento da gestão das coordenadorias:
"A iniciativa do CNJ com o Encontro das Coordenadorias Estaduais e do Distrito Federal em Porto Alegre integra as ações relacionadas à governança da Política Judiciária da Infância e da Juventude no Brasil. O que se pretende é o alinhamento de metas estratégicas e a padronização dos processos de gestão para dotar as coordenadorias de estruturas adequadas. Trata-se de uma agenda nacional que busca a integração, o diálogo e uma construção coletiva de instrumentos que fortaleçam a proteção de direitos."
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