A 3ª edição do programa "Travessias Jurídicas pela Infância e Juventude", promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sob superintendência da desembargadora Alice de Souza Birchal, reuniu 115 participantes em atividades recreativas, artísticas e esportivas. A maior parte das ações foi realizada ao longo do mês de outubro, em alusão às comemorações do Dia das Crianças (12/10).
A iniciativa busca aproximar a atuação do Poder Judiciário da rotina dos jovens atendidos, sobretudo dos que vivem sob a proteção do Estado, fortalecendo a autoestima e os vínculos afetivos.
Para a superintendente da Coinj do TJMG, desembargadora Alice Birchal, a proposta permite que esse público conheça novos lugares e vivencie experiências típicas da infância, como frequentar um estádio de futebol, assistir a um filme no cinema com os amigos ou visitar o zoológico.
O programa "Travessias Jurídicas" está amparado nos direitos à convivência comunitária previstos no artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990), sob o princípio da proteção integral ao desenvolvimento. No âmbito institucional, ele foi formalizado pela Portaria Conjunta nº 1.726/2025, da Presidência do TJMG e da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, integrando a Política Judiciária de Proteção Integral da Infância e da Juventude do Judiciário mineiro.
Com o objetivo de aproximar instituições, incentivar a convivência familiar e mobilizar a rede de proteção na prevenção de violações e enfrentamento de vulnerabilidades, a Coinj atua de forma articulada com entidades de acolhimento e parceiros como a Fundação Zoobotânica, o Clube Atlético Mineiro, a PUC Minas e outras organizações.
Programação
As atividades do programa começaram em 5/10 com a realização de um seminário na PUC Minas, que reuniu estudantes do curso de Direito, magistrados e servidores para discutir temas relevantes para a infância e para a juventude. Um dos pontos de destaque foi a inclusão de acolhidos da Comarca de Francisco Sá, no Norte do Estado, descentralizando o alcance das ações para além da Capital.
No dia 10/10, 12 integrantes desse grupo visitaram a Fundação Zoobotânica e, no dia seguinte (11/10), assistiram a uma partida do Atlético, marcando a primeira experiência de muitos nesses espaços de Belo Horizonte. Em 14/10, outros 21 participantes estiveram no zoológico, enquanto 12 acompanharam o jogo do clube mineiro. A etapa foi encerrada em 15/10, com uma sessão de cineclube que reuniu 58 pessoas e contou com a presença do "Galo Doido", mascote do Atlético-MG.
A programação segue até 28/10 com o lançamento da série documental "Afetos no Tempo e Espaço: Narrativas Sobre a Adoção", vinculada ao projeto "Afetos", com vídeos de depoimentos de especialistas, famílias e pessoas que vivenciaram o sistema de acolhimento, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre o tema.
Encerrando os compromissos previstos, no dia 6/11, a Coinj participará do evento nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) focado na proteção de infâncias e maternidades em situação de rua, sob a Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e dos Protocolos do CNJ.
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