O comitê gestor do "Programa NÓS – Justiça Restaurativa nas Escolas" realizou reunião de transição, com a apresentação do balanço das ações desenvolvidas no biênio 2024-2026 e a recepção da nova gestão da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Participaram do encontro a 3ª vice-presidente do TJMG e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), desembargadora Shirley Fenzi Bertão; o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, Matheus Moura Matias Miranda, que assume a coordenação interinstitucional do Programa; e o juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, que coordenou o Comitê Gestor no biênio 2024-2026.
Na reunião, foram apresentados avanços alcançados e os principais desafios identificados. O encontro também evidenciou a solidez da articulação construída entre os parceiros durante quase oito anos de atuação conjunta.
A desembargadora Shirley Fenzi Bertão reafirmou o compromisso da nova gestão da 3ª Vice-Presidência com a continuidade e o fortalecimento do 'Programa NÓS', bem como com a atuação articulada entre as instituições que integram o Comitê Gestor.
Na transição da coordenação, o juiz José Ricardo Véras agradeceu a participação das instituições parceiras e recebeu o reconhecimento dos representantes, que destacaram sua liderança agregadora, disponibilidade e cuidado na condução dos trabalhos.
Presenças
Também estiveram presentes a defensora pública Daniele Bellettato Nesrala, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); o promotor Márcio Rogério de Oliveira, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Marília Miranda de Almeida, da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJMG (Ejef); a diretora de Planejamento e Gestão da 3ª Vice-Presidência (Dirtevi), Mariana Horta Petrillo; a gerente da Gerência de Tratamento Adequado de Conflitos (Getac), Jade Moreira Ribeiro; as representantes da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte Soraya Roberta Pereira, Andréia de Souza Pettersem e Larissa Borges Costa; e a representante da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais Mara Letícia Martins.
Programa NÓS
O Programa NÓS é uma iniciativa interinstitucional estruturada por meio de Termo de Cooperação Técnica firmado entre o TJMG, o Ministério Público de Minas Gerais, a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
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