Em 2025, o programa “Justiça nas Escolas”, desenvolvido pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Uberaba, no Triângulo Mineiro, intensificou a atuação na comunidade escolar. A iniciativa alcançou 7.428 alunos e 796 pais, por meio da realização de 73 palestras, proferidas entre fevereiro e dezembro de deste ano.
As palestras abordaram temas relacionados à proteção integral dos estudantes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Foram abordados direitos e deveres das infâncias, cidadania, justiça restaurativa, combate ao bullying e ao cyberbullying, prevenção ao uso de drogas, convivência familiar e comunitária, atos infracionais e disciplina no ambiente escolar e formação ética. Todos os encontros tiveram linguagem acessível e adequada às diferentes faixas etárias.
Segundo o idealizador da proposta, o juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Uberaba, Marcelo Geraldo Lemos, o Programa está alinhado à Constituição e ao ECA e aproxima o Judiciário do contexto das famílias:
“Acreditamos que a escola é espaço privilegiado para a formação cidadã. O diálogo direto entre Judiciário, família e comunidade escolar contribui de forma efetiva para a construção de uma sociedade mais justa, consciente e comprometida com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.”
Como funciona
O programa “Justiça nas Escolas” é ocorre durante todo o ano com visitas periódicas às instituições de ensino das redes pública e privada. São desenvolvidas atividades em parceria com Comissários da Infância e Juventude, Agentes Voluntários de Proteção, o setor psicossocial da comarca e parceiros do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, como a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e a Guarda Municipal.
A metodologia adotada reconhece a escola como espaço fundamental para o exercício da cidadania e para a prevenção de situações de risco, além de fomentar o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e dos Conselhos Tutelares.
“Seguiremos em 2026, ampliando e fortalecendo esse trabalho, certos de que investir em informação, orientação e prevenção é uma das formas mais eficazes de promover justiça, cidadania e proteção integral”, complementou o juiz.
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