O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, foi agraciado, nesta quinta-feira (7/5), com o título de cidadão honorário de Belo Horizonte, em solenidade realizada no Plenário Amynthas de Barros, na Câmara Municipal da Capital mineira (CMBH).
A honraria foi uma iniciativa do 1º secretário da CMBH, vereador Wagner Ferreira, em função da destacada atuação institucional e da relevante contribuição para o fortalecimento do Poder Judiciário estadual e para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
A homenagem ao presidente Corrêa Junior, que é natural da cidade do Rio de Janeiro, ocorre um mês após ele ser agraciado com o título de cidadão honorário de Minas Gerais, em iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite.
O presidente encerra sua gestão à frente da Corte mineira em 30/6, quando será sucedido pelo superintendente administrativo adjunto e presidente eleito para o biênio 2026-2028, desembargador Vicente de Oliveira Silva, eleito no dia 27/4.
Honra
Sobre a homenagem, o presidente Corrêa Junior disse que se sentia honrado:
“Belo Horizonte é a cidade que escolhi para viver há mais de 20 anos e aqui meus filhos cresceram. Ter meu nome escolhido para ser cidadão honorário da Capital é a certeza de que fiz a escolha certa. Esta honraria de hoje e a que recebi há um mês da Assembleia Legislativa considero uma homenagem não apenas para mim, mas principalmente para o Tribunal, em função da importância da Corte mineira nos contextos estadual e municipal.”
Ele falou sobre a primeira vez em que visitou Belo Horizonte, ainda criança: “Gostei muito da cidade e retornei apenas em 1988, para prestar concurso para o Ministério Público. Atuei em comarcas do interior na condição de promotor e magistrado. Posteriormente, mudei-me para Belo Horizonte, onde vivo há mais de 20 anos.”
O presidente Corrêa Junior também destacou o relacionamento que manteve, ao longo de sua gestão (2024-2026), com os sindicatos que representam os servidores, em referência ao autor da homenagem, o vereador e servidor do TJMG Wagner Ferreira:
“Sempre procuramos dialogar de forma franca e respeitosa, não apenas com os sindicatos, mas também com o Tribunal de Justiça e com as 298 comarcas de Minas Gerais. Convivo diariamente com os servidores e me orgulho de sempre ter sido recebido com sorrisos, abraços e consideração dessa categoria que verdadeiramente carrega o Poder Judiciário nas costas. Receber a homenagem é motivo de orgulho. Mas receber a homenagem do vereador e servidor Wagner, representante da categoria, é um momento que guardarei para sempre na minha vida.”
Justo reconhecimento
O autor do projeto de lei que gerou a concessão da cidadania honorária ao presidente do TJMG, vereador Wagner Ferreira, falou sobre a homenagem:
“Ressalto que esse é um justo reconhecimento do povo belo-horizontino à expressiva atuação de Vossa Excelência e à relevância dos serviços prestados ao Estado de Minas Gerais. Renovo os protestos de minha mais elevada estima e distinta consideração.”
Ele ressaltou que, quando atuava como representante sindical e teve os primeiros contatos com o presidente Corrêa Junior, o magistrado estava na função de superintendente administrativo adjunto do Tribunal na gestão do desembargador Pedro Bitencourt Marcondes (2014-2016).
“Íamos para a mesa de negociação para reivindicarmos nossos direitos com muita ênfase, mas éramos surpreendidos pelo desembargador, que sempre nos tratou com respeito e gentileza. Impossível brigar com ele”, lembrou o vereador, arrancando risos e aplausos da plateia, que lotou o plenário da CMBH.
O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus MG), Felipe Rodrigues do Carmo, ressaltou a atuação institucional do presidente Corrêa Junior:
“O senhor administrou crises com serenidade e firmeza, sem jamais desrespeitar ninguém, o que trouxe uma maior sensação de pertencimento por parte dos servidores. Lembrando que, antes de tomar posse como presidente, o senhor reconheceu os direitos mais consagrados, mesmo nos momentos de discordância, o que é normal. Não houve nenhuma ocasião em que os representantes dos servidores se sentiram desrespeitados.”
Constituição Federal
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, lembrou a trajetória do presidente na magistratura, transitando por várias comarcas, até chegar à Capital e ser promovido a desembargador:
“As homenagens que Vossa Excelência recebe ao final do seu mandato não ocorrem só pelos relevantes serviços prestados ao povo mineiro, mas também pela sua personalidade e por tudo que cultivou na vida. Tenho absoluta convicção de que o Município de BH fez a escolha certa ao homenageá-lo.”
O advogado-geral do Estado, Fábio Murilo Nazar, em nome do Governo de Minas Gerais, traçou um paralelo entre a atuação profissional do presidente Corrêa Junior e os preceitos da Constituição Federal:
“Tenho certeza de que, com o senhor, em qualquer cargo público que estiver ocupando, nunca faltará respeito em relação à harmonia entre os poderes, conforme preconiza a nossa Constituição. O Poder Executivo mineiro tem muito respeito pelo senhor e por sua atuação à frente do TJMG. As honrarias que recebe são decorrentes de um trabalho com afinco, diálogo e competência com as instituições.”
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Osmar Duarte Marcelino, elogiou a atitude do vereador Wagner Ferreira por reconhecer alguém que merece a cidadania honorária:
“Encantei-me com a pessoa do desembargador Corrêa Junior logo que o conheci. Ao longo de sua gestão, sempre manteve sua humildade, simplicidade e competência. Eu, no comando do TJMMG, sigo os passos do nosso comandante maior, o desembargador Corrêa Junior, que sempre nos passa grande segurança.”
Reconhecimento público
Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Júlio César Lorens, disse que era “suspeito para falar do presidente”:
“Se estivesse em uma audiência, eu seria suspeito, tamanho o grau de amizade que tenho com o presidente. Meu depoimento seria contraditado, com certeza. Mas falo como ex-superintendente de Transportes do Tribunal e agora como presidente da Corte Eleitoral, quando pude perceber a tranquilidade, cautela e, sobretudo, olhar humano que o presidente sempre teve com os colegas e com as instituições. Vossa Excelência é uma referência para todos, porque ser presidente de uma instituição como o TJMG não é fácil. Mas o senhor sabe gerir e tomar acertadas decisões.”
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, discorreu sobre a gestão do presidente Corrêa Junior à frente da Corte mineira e parabenizou o vereador Wagner Ferreira pela iniciativa:
“O homenageado desta noite merece todas as honrarias. Ele escolheu o nosso Estado e, principalmente, a nossa Capital para fazer dela as suas trincheiras, para honrar seus compromissos profissionais e seus ideais de vida. Nós não escolhemos o lugar onde vamos nascer, mas escolhemos o local onde vamos viver. Este título é mais do que honorífico. É um reconhecimento público ratificado.”
Quem também falou sobre o homenageado da noite foi o procurador-geral de Justiça adjunto institucional de Minas Gerais, Hugo Barros de Moura Lima:
“O desembargador Luiz Carlos foi um promotor e um juiz brilhante nas várias comarcas nas quais atuou. Também é um desembargador brilhante, fato que o elevou à Corregedoria-Geral de Justiça e à Presidência do Tribunal de Justiça. Se o currículo diz algo de alguém, é na relação com os outros, pessoas ou instituições, que se revela. O senhor é uma pessoa simples e que nunca usou o cargo para si. Ao contrário, serviu à instituição e ao povo mineiro.”
Dispositivo de honra
O dispositivo de honra da solenidade foi composto pelo presidente Corrêa Junior; pelo superintendente administrativo adjunto do TJMG e presidente eleito, desembargador Vicente de Oliveira Silva; pelo presidente do TRE-MG, desembargador Júlio César Lorens; pelo presidente do TJMMG, desembargador Osmar Duarte Marcelino; pelo procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Hugo Barros de Moura Lima; pelo advogado-geral do Estado, Fábio Murilo Nazar, representando o Poder Executivo; pela presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; pelo 1º secretário da CMBH e autor do requerimento, vereador Wagner Ferreira; pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião; pelo presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun; e pelo coordenador-geral do Sinjus MG, Felipe Rodrigues do Carmo.
Também estiveram presentes a esposa do presidente Corrêa Junior, Maria Aparecida Paganelli Corrêa, e os filhos, Maria Luiza Paganelli Corrêa e Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Neto; além de magistrados, servidores e representantes de várias instituições, como Polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e organizações sindicais.
Confira outras imagens da solenidade no Flickr oficial do TJMG.
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