Desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniram, nesta quarta-feira (10/9), de forma presencial, para o julgamento de 45 processos em pauta. Presidida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, a seção ordinária foi marcada pelo ingresso no Órgão Especial dos desembargadores Amauri Pinto Ferreira e Carlos Augusto de Barros Levenhagen.
O desembargador Carlos Levenhagen passa a integrar o Órgão Especial como membro efetivo, pelo critério de antiguidade, em vaga oriunda da aposentadoria do desembargador José Carlos Moreira Diniz. Já o desembargador Amauri Pinto Ferreira assume uma cadeira na turma julgadora como membro eleito, em substituição ao 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, que passa a fazer parte do colegiado na condição de membro efetivo, em decorrência da aposentadoria da desembargadora Evangelina Castilho Duarte.
Por meio de solenidade objetiva, os novos integrantes assinaram o termo de posse ao lado do presidente Corrêa Junior, que deu sequência no julgamento da pauta. Dos 45 processos, 10 foram adiados. Entre os julgados, constavam embargos de declaração, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), mandados de segurança, agravos internos e recursos administrativos.
Além dos desembargadores que integram o colegiado, participaram da seção a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto, e a procuradora-geral de Justiça adjunta jurídica de Minas Gerais, Reyvani Jabour Ribeiro.
Composição
O Órgão Especial do TJMG é formado pelos 13 desembargadores mais antigos do TJMG e por 12 desembargadores eleitos para mandato de dois anos, observadas as vagas destinadas ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG). Entre as competências do Órgão Especial está a de julgar casos envolvendo o vice-governador do Estado, deputados estaduais, o advogado-geral do Estado e o procurador-geral de Justiça.
As sessões ordinárias do Órgão Especial ocorrem na 2ª e na 4ª quarta-feira do mês. A composição do Órgão Especial pode ser consultada no Portal TJMG.
Pela 1ª vez, a seção ordinária foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMG no YouTube, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Veja outras imagens da sessão no Flickr oficial do TJMG.
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