Nesta quarta-feira (8/7), foi realizada a primeira sessão ordinária presencial do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na gestão 2026-2028, comandada pelo presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva.
No início da sessão, ocorreu a posse dos integrantes da Direção do TJMG como novos membros do colegiado: o 1º vice-presidente do TJMG e superintendente Judiciário da 2ª Instância, desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda; o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Manoel dos Reis Morais; a 3ª vice-presidente e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), desembargadora Shirley Fenzi Bertão; e o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e superintendente Judiciário da 1ª Instância, desembargador Raimundo Messias Júnior.
Em seguida, o presidente Vicente de Oliveira Silva deu posse aos novos membros eleitos do Órgão Especial: os desembargadores Agostinho Gomes de Azevedo, Alexandre Quintino Santiago, Eveline Mendonça Felix Gonçalves, José Luiz de Moura Faleiros, Maria Lúcia Cabral Caruso, Tiago Gomes de Carvalho Pinto e Wilson Almeida Benevides.
Marco na carreira
Antes de iniciar a análise de processos administrativos e judiciais, o presidente Vicente de Oliveira Silva expressou sua satisfação por assumir a condução do colegiado, classificando o momento como um marco em sua carreira:
"É uma grande alegria presidir esta sessão do Órgão Especial, na tarde desta quarta-feira. Uma reunião que, para mim, reveste-se de um aspecto único, pois é a primeira deste colegiado que conduzo, na condição de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Juntamente com os demais membros da Direção para o biênio 2026-2028, inicio uma jornada desafiadora, à qual responderei com muito trabalho e dedicação."
Enfatizando a manutenção do trabalho que vinha sendo realizado na gestão 2024-2026, na Presidência do desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, ele ressaltou a importância do que chamou de "estabilidade administrativa":
"Como observei em meu discurso de posse, a gestão será de continuidade, porque sempre compreendi que assim deve ser a administração pública: sem rupturas, sem sobressaltos, mas garantindo o desenvolvimento contínuo. Darei sequência à exitosa gestão do desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, que deixa inúmeras conquistas e aponta também para outras tantas possibilidades de avanços. Qualidade, eficiência, celeridade, inclusão, transparência, inovação, ética e humanização são pilares que continuarão sustentando nossas ações."
O presidente Vicente de Oliveira Silva também aproveitou o espaço para saudar os magistrados que compõem a Direção do TJMG no biênio 2026-2028, desejando uma gestão produtiva a todos. Ao encerrar, deu as boas-vindas aos novos membros do Órgão Especial e convocou todos os desembargadores a colaborarem com sua experiência para o fortalecimento da Justiça mineira.
Cumprimentos
Antes do início dos julgamentos, o ex-presidente do TJMG no biênio 2014-2016, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, destacou a trajetória do presidente Vicente de Oliveira Silva e, cumprimentando também os demais membros da Direção, desejou que obtenham êxito na gestão:
“Não poderia deixar de falar nesse momento, de saudar Vossa Excelência por sua primeira sessão como presidente do Órgão Especial. Quem lhe conhece sabe de sua trajetória exitosa na magistratura. Lembro-me bem, neste Órgão Especial, não nesta casa, mas na antiga casa do Palácio da Justiça, na avenida Afonso Pena, quando vossa excelência foi votado e promovido ao cargo de desembargador.”
Ao afirmar que o presidente Vicente de Oliveira Silva “fará uma administração exitosa”, ele ressaltou:
“Tenho a certeza de que todos os meus pares aqui nesse Órgão Especial farão de tudo para colaborar com Vossa Excelência na administração do Tribunal, naquilo que nos compete, seja na parte administrativa, seja na parte jurisdicional.”
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Messias Júnior, cumprimentou a todos e disse que era “motivo de profunda honra estar aqui entre meus colegas e também dizer que conto com todos e com todas para que possamos juntos exercer as nossas atividades com muito denodo e responsabilidade em busca do engrandecimento do nosso Tribunal de Justiça.”
Ele aproveitou o momento para lembrar que o desembargador Ayrton Maia, ex-1º vice-presidente do TJMG, se estivesse vivo, estaria completando 100 anos:
“Eu tenho certeza de que o eminente desembargador Ayrton Maia, que é pai da nossa querida colega desembargadora Cláudia Maia e do dr. Francisco Maia está lá em cima olhando por todos nós. E sabemos do exemplo, da dedicação e da personalidade que foi para todos nós do Poder Judiciário e para todo o Estado de Minas Gerais.”
A presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto, ressaltou que a classe se sente "segura e tranquila" com a atual composição do Órgão Especial.
Ela elogiou os integrantes, afirmando que se tratam de pessoas "detentoras de elevado saber jurídico e conscientes da seriedade do cargo".
Julgamentos e eleição
A pauta da sessão desta quarta contou com 30 matérias judiciais. Desse total, duas foram retiradas de pauta e uma teve a apreciação transferida.
Entre os temas administrativos, o colegiado elegeu, por aclamação, a desembargadora Maria Luiza Santana Assunção para o cargo de ouvidora do TJMG, e a desembargadora Ivone Campos Guilarducci Cerqueira para a função de ouvidora-adjunta.
Também no âmbito administrativo, o Órgão Especial aprovou a criação da Medalha Jason Albergaria, que será concedida a pessoas que se destacaram no Sistema de Justiça e àquelas que contribuíram para a implementação e o fortalecimento da Política Antimanicomial.
A honraria leva o nome do professor Jason Soares de Albergaria (1912-2002), que teve uma longa carreira jurídica e política, tendo atuado como procurador do Estado de Minas Gerais.
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