Redemoinho da história

Boca do Sertão. Esse era o imaginário sobre aquele pedaço das Gerais, na fronteira com o Centro-oeste brasileiro, em meados da década de 1930. De um lado, Minas; do outro, Goiás. Ali principiava uma porção do Brasil menos povoada e mais desconhecida. Para lá, muitos iam para nunca voltar e não mais se ter notícias. Não por acaso, a região era também um conhecido “sumidouro de gente”. Lonjuras a perder de vista.

Incrustada nessa divisa, Araguari era uma cidade mineira de pouco mais de 35 mil habitantes, em 1937, quando foi abalada pelo desaparecimento do jovem Benedito Pereira Caetano, de 27 anos, que portava, na ocasião em que foi visto pela última vez, aproximadamente 90 contos de réis — um montante de encher os olhos, naquela época. Latrocínio?

O desaparecimento abriria fraturas irreversíveis nas vidas de uma família araguarina e ensejaria um processo que entrou para a história como um dos maiores erros do Judiciário brasileiro. Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa, dois irmãos, seriam condenados pelo crime, até que uma reviravolta, desencadeada tarde demais, revelaria de maneira irrefutável a inocência deles.

Falhas nas fases de inquérito, um regime autoritário, a tortura como prática para se obter confissões nos subterrâneos de repartições públicas, decisões judiciais descumpridas e uma constituição de inspiração fascista formam parte do caldo que irá culminar nos trágicos acontecimentos que se desenrolaram em Araguari envolvendo os irmãos Naves. Que lições universais podem ser extraídas desse caso único? 

Chão de estrelas

“Minha vida, era um palco iluminado, eu vivia vestido de dourado, palhaço das perdidas ilusões (...)”

Os rádios ainda eram um artigo de luxo, em 1937, mas já se faziam presentes em muitos lares brasileiros. Juntamente com os gramofones nas casas mais abastadas, os aparelhos faziam ressoar repetidamente esses versos, derramados pela voz de Sílvio Caldas. “Chão de estrelas” foi uma das músicas mais tocadas naquele ano.

Metade da população brasileira não sabia ler e escrever, e a televisão ainda seria criada. Assim, os rádios haviam se tornado o mais poderoso meio de comunicação de massa, em um Brasil então eminentemente rural. Araguari estava inserida nesse contexto, com economia baseada na agricultura, sobretudo, na produção de cereais — dois ramos de arroz ornam o brasão da cidade, emancipada em 1888.

Contudo, ensaiava-se um período de desenvolvimento, naquele início do século XX; um progresso impulsionado pela chegada ao município, em 1896, da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF). “Araguari se torna um importante centro para a região, pois a ferrovia, quando foi construída, iria até a cidade de Catalão, em Goiás, mas a expansão não ocorreu; assim, Araguari se tornou o ponto final da estrada de ferro”, explica a historiadora Maria Consuelo Montes Naves.

Estradas de ferro 

Os trilhos partiam de Campinas, em São Paulo, e terminavam em Araguari, que, na condição de porto seco, passou a ser decisiva para escoamento de produtos agrícolas produzidos em Goiás e de recebimento de itens diversos vindos do sudeste com destino ao Planalto Central brasileiro. Além de mercadorias, a cidade começa a receber também um expressivo fluxo de pessoas.

“Muitos imigrantes que chegavam ao Brasil e pegavam o trem com destino ao interior acabavam ficando em Araguari, pelo fato de aqui ser o ponto final da estrada de ferro. Desistiam de seguir viagem e enfrentar o sertão. Assim, a cidade irá receber muitos sírios, libaneses, entre outros estrangeiros”, conta Consuelo, que é uma das autoras do livro “Araguari:100 anos de fatos e dados”.

O prolongamento dos trilhos só ocorrerá por volta de 1906, com a construção da Estrada de Ferro Goyaz (EFG). A cidade do Triângulo Mineiro se torna, com isso, um movimentado entroncamento entre três estados: São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Em 1935, as linhas férreas expandem-se ainda mais para dentro do sertão goiano, chegando até Anápolis.

O trajeto da Estrada de Goyaz seguia pelo chapadão dos Ribeirões Araras e Mata-boi, descendo pela serra do Lombinho, atingindo o Rio Paranaíba e, em território goiano, passava pelo Rio Pirapetinga até a barra do Ribeirão Samambaia e, seguindo pelo vale do Pirapetinga, alcançava Catalão, após passagem pelos córregos Buriti e Almoço. Ao longo do trecho estavam locadas sete estações: Araguary, Amanhece, Engenheiro Bethout, Anhanguera, Cumari, Goiandira e Catalão.”

Trecho do livro “A Ferrovia em Araguari”, das historiadoras Aparecida Vieira e Juscélia Abadia Peixoto 

Rumo à modernidade

“Na década de 1930, Araguari caminha para a modernidade. Juntamente com a Companhia Mogiana, chega aqui o engenheiro que fará a primeira planta da cidade, concebendo-a com ruas largas, avenidas, praças. Mas, com apenas 40 anos de idade, Araguari era pequena, com um molde ainda ruralista e o estigma de ‘boca de sertão’, por fazer limite com Goiás, estado tido então como violento e sem lei”, conta Juscélia Abadia Peixoto, historiadora do Arquivo Público Municipal Doutor Calil Porto.

Araguari acolheria também os inúmeros trabalhadores das ferrovias — portugueses, espanhóis, italianos —, além dos brasileiros que vinham procurando uma localidade para viver. Juscélia, que é autora, entre outros, do livro “Araguari e sua história”, escrito em coautoria com a historiadora Aparecida Vieira, observa que, “com isso, a cidade se torna um lugar de muitos crimes, de forasteiros. Vinham assassinos mandados pra matar gente aqui; depois eles fugiam pra Goiás e ninguém os encontrava.”

Apesar de a população volátil gerada com o movimento férreo ter provocado o aumento da criminalidade, não era essa a imagem que os governantes queriam consolidar para a cidade, que buscava construir uma nova reputação em meados da década de 1930. Em um álbum organizado pela Prefeitura Municipal de Araguari, para uma exposição em Uberaba, em 1934, lê-se:

“Desmentindo o conceito em que foi tida por muito tempo como sede de desordens e de crimes, a cidade de Araguari desfruta hoje uma época de paz absoluta e de ordem inalterável. Mesmo os delitos triviais, próprios de todos os núcleos populosos, raramente se registram hoje em nossa crônica policial. (...) Os furtos e os roubos são igualmente nulos (...)”

Trecho de álbum organizado pela Prefeitura Municipal de Araguari em 1934

Espírito do tempo

Em 10 de novembro de 1937, em um longo pronunciamento pelo rádio, o presidente Getúlio Vargas anunciou o golpe que instituiu o Estado Novo, que se estenderá até 1945. O anúncio abalaria os alicerces da nação brasileira. Longe do epicentro daquele sismo, Araguari também sentiria os impactos do novo momento político, que lançará o país em uma ditadura.

“O mundo tem as suas ondas: antes da 1ª Guerra Mundial, havia um sopro de liberalismo, de mercado livre. Quando estamos nos aproximando da Segunda Guerra Mundial, surge uma forte tendência de regimes centralizados, nacionalistas e intervencionistas, e isso resulta em autoritarismo. Assim, no final da década de 1930, temos Hitler, na Alemanha; Salazar, em Portugal; Mussolini, na Itália; Franco, na Espanha. Esse era o contexto lá fora”, observa a doutora em História Dulce Pandolfi.

A pesquisadora, que atuou no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV) e foi professora da instituição por vários anos, explica que, em seu discurso à nação, instaurando o Estado Novo, Getúlio Vargas afirma que a Constituição de 1934, promulgada três anos antes, era datada e não correspondia ao “espírito do tempo”; por isso, ele seria seu primeiro revisor.

Cerceamento de liberdade

“Getúlio Vargas tenta várias vezes mudar a Constituição de 1934, que estabelecia eleições em 1938. Ele fez diversos conchavos, mas não teve força para isso, porque, para alterar a Constituição, ele precisava de maioria expressiva. Como não consegue, arma uma farsa; afirma que os comunistas queriam tomar o poder e vai fechando o regime. Ao finalmente estabelecer o Estado Novo, em um golpe que chamamos de silencioso, sem muitas vozes contrárias, o regime se torna muito repressivo”, pontua a professora.

Uma nova Carta Magna, inspirada na constituição polonesa de 1935, de viés fascista, é outorgada; o parlamento é fechado; todos os partidos políticos são extintos; e as eleições, em todos os níveis, são suspensas. “Há um cerceamento total de liberdade: tínhamos um Tribunal de Segurança Nacional (TSN) em vigor, e muitas pessoas são presas: intelectuais, operários, estudantes”, observa Dulce. O TSN havia sido criado 13 meses antes para julgar crimes políticos e contra a economia popular.

A censura também se fortalece, não apenas pela presença física de censores, nos jornais, mas por meio do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que tem como primeiro diretor Filinto Müller, chefe da polícia política de Getúlio Vargas. “O DIP exerceu um papel enorme no período, não só para censurar, mas também para fazer propaganda do regime”, acrescenta a pesquisadora.

Regime de violência

Dulce Pandolfi ressalta que a democracia pressupõe a independência dos três Poderes; contudo, em regimes ditatoriais — e isso, segundo ela, será feito “em toda a sua essência” durante o Estado Novo — há, basicamente, o funcionamento do Executivo. “O Legislativo não existia mais, pois permaneceu fechado de 1937 a 1945, e o Judiciário passa a ser totalmente controlado por Getúlio Vargas”, salienta.

Um aspecto que sobressai, observa a pesquisadora, é o uso da violência contra os opositores. “A tortura sempre existiu no Brasil, mas, nas ditaduras, ela é institucionalizada e atinge diversos segmentos da sociedade, sem que haja vozes para denunciar isso. No Estado Novo, as torturas foram empreendidas principalmente pela Polícia Civil, e as delegacias eram os grandes centros de tortura”, afirma.

Com o poder centralizado nas mãos do governo federal, interventores foram nomeados para substituir os governadores e prefeitos eleitos. Em Araguari, José Jeovah dos Santos será nomeado como chefe do Executivo local.

Força do trabalho

Naquele mesmo novembro de 1937 em que o Estado Novo oficialmente se inicia, Sebastião e Joaquim são pais de família que levam uma existência pacata, alheia aos acontecimentos nacionais. Sebastião tem 32 anos de idade, é lavrador e também intermedia a venda de cereais e outros produtos. Joaquim tem 25 anos, é motorista e, desde junho daquele ano, possui um caminhão Ford V8, em sociedade com o primo Benedito.

“Moços (...). Confiantes na força de seu trabalho. Portam grandes esperanças, acastelando no futuro. Trabalham e trabalham. Duramente. Querem progredir, crescer, economicamente. E crescem. Compram e revendem cereais, arame farpado, sal, querosene, ferramenta rudimentar de lavoura. Carregam seus caminhões. Os cereais, de Nova Ponte (antigamente Ponte Nova), Iraí, Monte Carmelo, Abadia dos Dourados, Cascalho Rico, Indianópolis, Grupiara e Estrela do Sul para descarregarem em Araguari e Uberlândia. Retornam o percurso carregados de mercadorias de consumo rural. O comércio rápido, de porta a porta, dá lucro. O transporte rápido é lucrativo. A revenda é compensadora. As comissões por compras compensam. O trabalho é duro. Eles não se importam com isso, porque prosperam. Satisfeitos. Esperançados.”

Advogado João Alamy Filho, em “O Caso dos Irmãos Naves”

Com 27 anos, Benedito, solteiro, também faz diversos negócios com a compra e venda de cereais. Suas viagens a Araguari são constantes, pois é no município que ele comercializa boa parte da produção que adquire. De acordo com os depoimentos que os irmãos Naves darão à Delegacia de Polícia de Araguari para comunicar o desaparecimento do primo, em 30 de novembro de 1937, Benedito estava já há cerca de dois meses na cidade, hospedado na casa de Joaquim, na Vila Marques, nas proximidades do Parque Municipal, quando desaparece.

Mau negócio

Benedito havia procurado Sebastião Naves pedindo ajuda para comercializar 2.047 sacos de arroz em casca, resultado de diversas compras que havia feito no distrito de Iraí, município de Monte Carmelo. O produto vinha sendo baldeado aos poucos no caminhão Ford V8. À proporção que o arroz chegava, ele era depositado no armazém do empreendimento Antônio Lemos & Filhos, em Araguari.

Para a compra das mais de duas mil sacas, Benedito havia pegado dinheiro emprestado com o pai, de quem compra também a colheita, a crédito; com um cunhado, Pedro Pires; e com a mãe. “Vai comprando o que lhe oferecem, mesmo acabado o dinheiro. Compra fiado. Completa 136 contos de réis”, afirma, em seu livro “O Caso dos Irmãos Naves”, o advogado João Alamy Filho, que irá defender os irmãos na saga na Justiça. Benedito compra, mas não vende, esperando melhor preço.

“O arroz está depositado nos armazéns dos Lemos. Grandes. Imensos. Para dezenas de milhares de sacos. Firma conceituada, sólida. De muita sombra. Arroz da melhor qualidade. Bonito. Graúdo. Quase não dá separação. Dois mil e muitos sacos. Mercado em recesso. Frio. Os Lemos não compram. Superprodução ou subconsumo? Ou falta de transporte para os centros consumidores? Armazéns saturados. Abarrotamento. Benedito espera. Seus credores esperam. Sabem que é o melhor. O mercado reagirá, dando lucro. É assim mesmo. Acontece. Esperam, mas não há reação. O preço começa a descer. Vai descendo. Quanto mais sobem as pilhas de arroz, mais desce o seu preço.”

Advogado João Alamy Filho, em “O Caso dos Irmãos Naves

Temendo um prejuízo maior, Benedito, em 26 de novembro, decide vender o cereal à firma Antônio Lemos & Filhos pela importância de 90 contos, 48 mil e 500 réis ¿ 90:048$500 ¿, valor pago em um cheque emitido pelo Banco Hypothecario do Estado de Minas Gerais. ¿Hoje, esse valor seria algo em torno de R$ 200 mil. Era um montante muito alto nos anos 1930, quando o dinheiro quase não existia no mercado¿, pontua a historiadora Juscélia.

Apesar de a soma ser expressiva, Benedito terminava mal o investimento; esperava ganhar muito dinheiro com a vultosa venda. Contudo, o negócio não tinha sido lucrativo; ao contrário: o primo dos irmãos Naves estava cheio de dívidas: devia a familiares e também a outros credores.

Cidade em festa

Benedito não saca o dinheiro, de imediato. Mas no sábado, 27 de novembro, ele resolve fazer isso, ¿apesar dos conselhos recebidos¿, como declara Sebastião Naves, que acrescenta que, nesse dia, tendo consigo o cheque, Benedito ¿pernoitou fora, em casa e em companhia da caída Nenê¿. Nenê era o apelido com que era conhecida Florisa Martins da Silva, que Benedito havia conhecido 15 dias antes.

Já no domingo, 29 de novembro, os três primos vão à festa de inauguração da Ponte do Veloso - hoje Ponte Quinca Mariano -, na divisa de Araguari com o município goiano de Corumbaíba. Seguem para lá na companhia de "mais umas 16 pessoas", no caminhão de um sujeito chamado João Calixto. O evento, com a presença dos governadores de Minas e de Goiás, havia atraído muitos moradores da região, pois a obra era muito esperada. Retornam para Araguari às 20h.

Na Delegacia de Polícia, Joaquim conta ainda que, na volta, depois de jantarem em sua casa, Benedito saiu sozinho, "sem dizer para onde se dirigia, voltando meia hora depois com duas peras, com as quais presenteou a ele depoente declarando que ainda ia sair para passear no parque de diversões". Araguari celebrava seu cinquentenário e a cidade estava em festa.

Joaquim afirma ter aconselhado ao primo que não fosse, mas Benedito insistiu e, "depois de trocar de roupa, saiu, deixando a porta da rua semiaberta e escorada com uma cadeira, como sempre acontecia, levando consigo toda a importância de que era portador". Aquela seria a última vez que Joaquim veria o primo.