O novo prédio do Fórum Presidente João Pinheiro, na Comarca de Andrelândia, no Sul do Estado, foi inaugurado nesta terça-feira (20/10), em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Vicente de Oliveira Silva.
Localizada na rua Doutor Walter Otacílio Silva, nº 1.200, no Centro Industrial Odilon Salgado, a estrutura foi construída seguindo as diretrizes do Plano de Aceleração de Obras do TJMG. Com um pavimento, a unidade conta com 776,87 m² de área construída e capacidade para abrigar a Vara Única da Comarca, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e as salas destinadas ao Tribunal do Júri, à Secretaria, ao gabinete, ao arquivo, às áreas administrativas, às audiências e ao serviço social e psicológico. Além disso, possui espaços para o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG).
A edificação segue os parâmetros de acessibilidade e dispõe de estacionamento para carros e motos, bicicletário e vagas reservadas para viaturas e para pessoas idosas e com deficiência.
Proximidade com a população
Além da sede da Comarca, o fórum foi projetado para atender aos municípios de Arantina, Bom Jardim de Minas, Madre de Deus de Minas e São Vicente de Minas, totalizando uma população de mais de 33 mil habitantes.
Em discurso durante a solenidade de inauguração, o presidente Vicente de Oliveira Silva frisou a maneira “ágil e diligente com que o novo fórum foi construído a partir da liderança das gestões anteriores e da execução da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do TJMG”, destacando que, do início das obras, em 2024, até o evento inaugural, foram pouco mais de dois anos:
“Em cada localidade, os fóruns simbolizam a presença concreta do Estado, a busca permanente pela paz social e a materialização da Justiça. Importante destacar que os novos fóruns que vêm sendo construídos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nas diversas comarcas mineiras, ancoram-se em um paradigma arquitetônico específico: eles não visam criar distanciamento, reverência, hierarquia ou exclusão. São espaços iluminados, amplos e focados em sustentabilidade, acessibilidade e funcionalidade. Eles projetam, visualmente, um Judiciário moderno, eficiente e ambientalmente responsável.”
Fortalecimento da Justiça
Ao afirmar que a nova estrutura representa o fortalecimento da Justiça de 1º Grau, o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, dirigiu-se aos servidores que atuam no Fórum Presidente João Pinheiro e reforçou que se trata de um espaço para que a população seja acolhida com conforto:
“Em um ambiente como este, em que lidamos com angústias, sofrimentos e dores humanas, as pessoas que saem de suas casas para exercerem seu trabalho aqui também devem vê-lo como lugar de respeito e tratamento humano, sem espaço para hostilidade ou rispidez.”
O juiz diretor do Foro da Comarca de Andrelândia, César Nicolau Melhem Júnior, que representou a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto, no evento, afirmou que a nova edificação comprova a preocupação da Corte mineira com a população e com as unidades judiciárias do interior do Estado:
“Um novo fórum representa o passo adiante. Traz modernização para que o trabalho seja feito com mais agilidade; traz acessibilidade para que todos possam ser atendidos sem qualquer tipo de discriminação; e conforto e amplitude para quem procura a Justiça e para quem exerce sua função. Com grande honra, assumo o compromisso de zelar para que a nova casa esteja aberta a todos, para que as decisões proferidas aqui sejam justas e efetivas, garantindo os direitos da população.”
Após o descerramento da placa inaugural, o juiz César Nicolau Melhem Júnior, em nome dos servidores da Comarca de Andrelândia, agradeceu ao Judiciário estadual pelo novo fórum e entregou cestas com produtos típicos da região ao presidente Vicente de Oliveira Silva, ao corregedor Raimundo Messias Júnior e ao desembargador do TJMG Jayme Silvestre Corrêa Camargo, que, há 30 anos, atuou como juiz na Comarca.
Exercício da cidadania
O desembargador Corrêa Camargo rememorou pessoas relevantes que marcaram a história do Judiciário local. Entre elas, o desembargador José Guido de Andrade, natural de Andrelândia, e o radialista e vereador Geraldo Adriano Nogueira de Souza, que ajudou na iniciativa de construção do novo prédio.
O magistrado compartilhou, ainda, o compromisso institucional da Justiça por meio do Fórum Presidente João Pinheiro:
“Aqui, o cidadão comum, que busca a solução de um conflito, a proteção de um direito ou a reparação de uma injustiça, será acolhido com a atenção que merece.”
Para o prefeito de Andrelândia, Francisco Reginaldo Nogueira, a entrega da estrutura marca o início de um atendimento ainda melhor aos cidadãos:
“Mais do que usufruir de espaços físicos, estamos aqui para atender as pessoas. No serviço e nos espaços públicos, como o deste fórum, o pensamento que pauta nosso trabalho deve ser o de servir às pessoas com dignidade e segurança.”
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra o presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Messias Júnior; o desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo; o juiz diretor do Foro da Comarca de Andrelândia, César Nicolau Melhem Júnior; o prefeito de Andrelândia, Francisco Reginaldo Nogueira; a presidente da Câmara Municipal de Andrelândia, vereadora Lígia de Lourdes Garcia Landim Miron; o presidente da subseção de Andrelândia da OAB-MG, José Orlando Rodrigues de Carvalho, representando o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun; o comandante da 13ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel PM Joilson Fernandes Bittencourt; o delegado de Polícia Civil em Andrelândia, Lucas Terrão Maddalena Pepe; o comandante da Coordenação Bombeiro Militar do TJMG, tenente BM Carlos Eduardo Oliveira; o vice-prefeito de Andrelândia, Carlos Henrique Gomes; a prefeita de São Vicente de Minas, Maria Lindinalva Leite Lucinda; o prefeito de Madre de Deus de Minas, Armando Rodrigues Pereira; o prefeito de Bom Jardim de Minas, José Francisco Matos e Silva; e o prefeito de Arantina, Edimar Luís de Oliveira.
Marcaram presença, ainda, magistrados da região, representantes do MPMG e da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), além de autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo e das forças de Segurança Pública.
Confira a cobertura fotográfica da inauguração no Flickr oficial do TJMG.
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