O novo Fórum Doutor Sebastião Patrus de Souza, sede do Poder Judiciário da Comarca de Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi inaugurado, nesta quinta-feira (12/2), em solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
O prédio, da época da instalação da Comarca, em 1998, passou por reforma e ampliação e, agora, oferece melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e colaboradores e de atendimento para os jurisdicionados das cidades de Igarapé e São Joaquim de Bicas.
A nova edificação, de quase 4,2 mil m², está localizada na rua Manoel Franco Amaral, nº 450, bairro Cidade Jardim. Ela possui quatro andares interligados por elevadores e escadas, com total acessibilidade para pessoas com deficiência.
Com capacidade para abrigar até quatro varas, o novo Fórum conta com amplas salas para secretarias, gabinetes, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), auditório para sessões do Tribunal do Júri e amplo estacionamento.
As obras de reforma e ampliação seguiram os padrões do Plano de Aceleração de Obras do TJMG, que preveem também sistemas de ar condicionado e segurança.
Crescimento
Em 1998, ano de instalação da Comarca, Igarapé vivia outra realidade jurídica. O antigo prédio comportava apenas uma vara, e a movimentação processual era menor em comparação com a atual. Com o crescimento, o auditório do Tribunal do Júri foi transformado em secretarias, e os julgamentos passaram a ocorrer, de forma improvisada, na Câmara Municipal da cidade.
O antigo prédio apresentava ainda problemas relacionados às redes elétrica e hidráulica, que foram sanados em definitivo com a nova edificação. Além disso, a ampliação foi possível graças ao terreno doado pela prefeitura, localizado nos fundos do Fórum. Praticamente toda a estrutura antiga precisou ser demolida para dar lugar à reforma e à ampliação da sede do Poder Judiciário de Igarapé.
O presidente Corrêa Junior chegou à Comarca acompanhado do 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; da vice-corregedora-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; do superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; e do superintendente de Acessibilidade e Inclusão e de Obras e Gestão Predial do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes.
Todos foram recebidos pelo diretor do Foro da Comarca de Igarapé, juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira.
A solenidade teve início na área externa do novo Fórum Doutor Sebastião Patrus de Souza, com o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do Poder Judiciário, ao som do Hino Nacional. Em seguida, o presidente do TJMG descerrou a fita inaugural do novo edifício ao lado das autoridades presentes.
Presídios
A cerimônia foi concluída no auditório do Tribunal do Júri. Em seu pronunciamento, o presidente Corrêa Junior destacou a importância do novo Fórum para a Comarca de Igarapé:
“Pela nova estrutura que estamos inaugurando, podemos considerar que a obra representa muito mais do que uma reforma e uma ampliação. Construímos praticamente um novo Fórum para a Comarca, que tem grande relevância na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com grande movimentação processual e vários presídios em São Joaquim de Bicas. O novo prédio vai acolher com conforto magistrados e magistradas, servidores e servidoras e, sobretudo, os jurisdicionados da região.”
A cerca de quatro meses do encerramento de sua gestão (2024-2026) à frente da Corte mineira, o presidente Corrêa Junior ressaltou a melhoria da prestação jurisdicional e das condições de trabalho para magistrados e servidores:
“Os novos fóruns que inauguramos representam um trabalho iniciado por presidentes que me antecederam. Os fóruns que atualmente estão sendo planejados serão inaugurados por gestores que vão me suceder na Presidência do TJMG. Isso é uma demonstração da continuidade administrativa. Os novos fóruns se inserem nos dois eixos da minha gestão: melhoria da prestação jurisdicional e melhoria das condições de trabalho para magistrados e servidores.”
Compromisso permanente
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, salientou que a inauguração do novo Fórum Doutor Sebastião Patrus de Souza representa um marco histórico para a Comarca de Igarapé, pois favorece melhoria no atendimento ao jurisdicionado:
“Este momento representa muito mais do que a entrega de uma edificação moderna, sustentável e acessível. Simboliza o compromisso permanente do Judiciário com a promoção da justiça, com a dignidade da pessoa humana e com o atendimento eficiente à população. O novo Fórum de Igarapé conta com infraestrutura confortável, amplas salas, novo mobiliário, áreas de atendimento bem estruturadas e tecnologia de ponta, que proporcionarão maior qualidade, segurança e transparência na prestação jurisdicional.”
O juiz diretor do Foro da Comarca de Igarapé, Luís Henrique Guimarães de Oliveira, destacou peculiaridades da Comarca, que, atualmente, somando as populações da cidade-sede e de São Joaquim de Bicas, chega a 80 mil habitantes:
“Até pouco tempo, a Comarca era de Vara Única, mas, com o vertiginoso crescimento, passou a ter quatro varas. A demanda foi aumentando, e precisávamos de um espaço bem maior, necessidade suprida com o novo Fórum. A maior peculiaridade da Comarca são os presídios instalados em São Joaquim de Bicas, o que obrigou o Poder Judiciário a abrir uma vara apenas para execuções penais.”
Presenças
Também registraram presença na solenidade de inauguração do novo Fórum Doutor Sebastião Patrus de Souza o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Júlio César Lorens; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG e responsável pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Luís Fernando de Oliveira Benfatti; o vice-presidente administrativo da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Jair Francisco dos Santos, que representou a presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto; os juízes da Comarca de Igarapé Naiara Leão Saldanha e Tiago Rossiti; o prefeito de Igarapé, Arnaldo Chaves; e a vereadora de Igarapé Maria Marta Resende.
Marcaram presença ainda ex-magistrados da Comarca de Igarapé, representantes do MPMG, da DPMG, da OAB-MG, das Polícias Civil (PCMG) e Militar de Minas Gerais (PMMG) e dos presídios da região.
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