Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

NOVA GESTÃO TJMG 2026-2028

Em entrevistas, os membros da Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2026/2028 detalham as metas para a celeridade, a interiorização, a formação, o tratamento adequado de conflitos e o fortalecimento das 1ª e 2ª Instâncias.

 
PRESIDENTE - DESEMBARGADOR VICENTE DE OLIVEIRA SILVA

Modernização, ética e humanização

“Conduziremos o Tribunal de Justiça de Minas Gerais com segurança, firmeza, equilíbrio e responsabilidade, com foco em três grandes eixos: modernização, ética e humanização. Queremos deixar, como legado, um Judiciário mais unido, mais moderno e mais próximo do cidadão”, declarou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Vicente de Oliveira Silva. Com 47 anos de dedicação ao serviço público, 30 deles como magistrado, o presidente é natural do município mineiro de Água Boa, no Vale do Rio Doce. Há menos de um mês, ele assumiu o comando do TJMG, a segunda maior corte estadual do País. Um desafio que, afirmou, será enfrentado com muito trabalho e vigor, em uma gestão que se pretende coletiva.

1. O senhor acaba de iniciar seu mandato à frente do TJMG. Quais são os pilares que irão sustentar sua gestão?

Vamos focar nossa atuação em três grandes eixos: modernização, ética e humanização. Precisamos nos modernizar, lançando mão dos novos recursos tecnológicos, a fim de garantir mais qualidade, eficiência, celeridade e inovação ao Judiciário mineiro. Os cidadãos e a cidadãs, quando batem à porta da Justiça, em busca de direitos diversos, buscam uma resposta rápida. Mas não podemos perder de vista a qualidade das nossas decisões, tampouco o aspecto humano, a fim de garantir também uma Justiça que seja mais inclusiva, transparente e socialmente responsável. A evolução administrativa será buscada por meio dos investimentos na consolidação e no aperfeiçoamento dos sistemas eletrônicos, em especial o eproc, e no avanço do uso da automação e da inteligência artificial, como ferramenta de apoio e sob a constante supervisão humana, respeitando os mais caros princípios éticos. A tecnologia pode imprimir mais agilidade na tramitação dos processos, automatizar tarefas repetitivas e burocráticas, permitir a análise massiva de dados, contribuir para padronização de atos e nos ajudar a ampliar o acesso à Justiça. Queremos garantir que o Judiciário mineiro esteja inserido na transformação digital em curso no mundo e possa se beneficiar não só das tecnologias que temos a nosso dispor, mas das que ainda estão por vir, mas, sempre, com o olhar voltado ao jurisdicionado. Modernização, ética e humanização podem e devem caminhar lado a lado.

2. O TJMG é a segunda maior Corte estadual do País, com um acervo ativo de cerca de 4,7 milhões de processos. De que forma a sua gestão pretende avançar na celeridade processual, sem perder de vista a qualidade das decisões?

No ano passado, o Judiciário mineiro registrou mais de 1,7 milhões de novas ações, apenas na 1ª Instância, e cerca de 360 mil, na 2ª Instância. Contudo, julgamos um número ainda maior: foram 2,4 milhões de feitos julgados pela Justiça estadual mineira em 2025. Nossa produtividade é alta, e temos um corpo altamente qualificado de magistrados, magistradas, servidores e servidores. O que pretendemos fazer é lançar mão de inteligência administrativa para melhor gerir nosso acervo de processos e a massa de novas demandas que deságuam no Judiciário todos os anos. A cooperação entre magistrados, que permite uma melhor equalização da nossa força de trabalho; a parceria com outros tribunais e órgãos do sistema de Justiça, que nos permite fazer mais, com os mesmos recursos; e o investimento em novas ferramentas tecnológicas são aspectos aos quais recorreremos. Projetos e programas inovadores, tais como os Núcleos de Justiça 4.0, o Balcão Virtual e as Unidades de Atendimento Avançado (UAA), por exemplo, serão fortalecidos e expandidos. Ressalto que tudo será feito sem nos descuidarmos de uma gestão orçamentária responsável, transparente e eficiente e em total alinhamento ao nosso Planejamento Estratégico, que espelha as metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário. O objetivo é fortalecer a governança judicial com foco nas diretrizes e metas do Conselho.

3. Que outras ações o senhor pretende implementar para garantir que a modernização esteja alinhada à humanização, contribuindo que o Judiciário minero se aproxime das comunidades onde atua?

Pretendemos dar atenção especial às camadas mais vulnerabilizadas da nossa sociedade. Há muito estou convicto de que não podemos ficar fechados hermeticamente em nossos gabinetes, alheios às transformações sociais e às demandas da população: o Judiciário precisa estar próximo da população e precisa garantir diversidade e inclusão, eliminar barreiras, humanizar seu atendimento e propiciar o acesso igualitário a seus espaços e serviços. Os Fóruns Digitais, unidades que atuam como pontos de atendimento eletrônico para a prestação de serviços pelo Judiciário e por órgãos conveniados, em municípios que não são sede de comarcas, serão expandidos. Queremos também expandir outras iniciativas de significativo alcance social, como as voltadas para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades; as que visam a combater a violência doméstica e familiar contra a mulher; as ações do Núcleo de Voluntariado; o Programa de Atenção Integral aos Pacientes Judiciários (PAI-PJ), para citar algumas, reforçando nossa responsabilidade social de, para além de julgar processos, atuar em outras frentes por uma sociedade mais pacífica e menos desigual.

4. Que legado o senhor gostaria de deixar ao fim dos dois anos de Presidência?

Conduziremos o Tribunal de Justiça de Minas Gerais com segurança, firmeza, equilíbrio e responsabilidade. Acredito na força da construção coletiva, e espero deixar um Tribunal mais unido, no qual eventuais diferenças de pensamento não comprometam nosso compromisso de atuarmos, juntos, por uma causa maior: a causa da Justiça. Gostaria de deixar também um Judiciário ainda mais produtivo e que seja também mais representativo da nossa sociedade, com mais diversidade e, reitero, mais moderno e próximo do cidadão; um Judiciário que não intimide e exclua, mas que acolha. A gestão que se seguirá à minha, no biênio 2028-2030, irá finalizar no ano em que nosso País deveria estar mais próximo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos na Agenda 2030, da qual o Brasil é um dos signatários. Queremos entregar, daqui a dois anos, um Tribunal ainda mais capaz de contribuir para aproximar nossa sociedade das metas previstas no documento global. É para isso que iremos trabalhar, todos os dias, com vigor e esperança.