O Tribunal de Justiça de Minas Gerais tomou conhecimento, na noite desta terça-feira (6/5), do fato relatado pela advogada Rita de Cássia Galvão.
A advogada acessou o prédio do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte e participou de audiência na 1ª Unidade Jurisdicional Criminal, relacionada ao processo 5067464-70.2025.8.13.0024, sem a necessidade de retirada de seu turbante ou de qualquer outra vestimenta que trajava.
O Tribunal de Justiça já instaurou procedimento para a apuração rigorosa dos fatos e ressalta que orienta as suas equipes acerca do respeito às diversidades.
O TJMG também repudia qualquer forma de discriminação e reitera o compromisso em prol de ações que estimulem a inclusão.
Além disso, mantém o diálogo permanente e construtivo com todos os públicos, de forma a assegurar que as suas unidades, espalhadas pelas 298 comarcas do Estado, sejam espaços seguros, respeitosos e acolhedores para todos os cidadãos e cidadãs.
Por fim, o Tribunal de Justiça pede desculpas públicas pelo ocorrido e se compromete a trabalhar ainda mais para reforçar a importância de ações educacionais que esclareçam seu público interno, levando-o à compreensão da importância do respeito à cultura e à identidade afro-brasileira, de forma a combater o racismo e desconstruir preconceitos, valorizando a diversidade.
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