O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou, na terça-feira (11/11), nas Comarcas de Belo Horizonte e Uberlândia, mais um mutirão do júri. Somente na Capital mineira, em 7 dias, foram realizados 52 julgamentos, durante a iniciativa sediada na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), instituição parceira do TJMG.
No mutirão de Belo Horizonte foram mobilizados 18 juízes, 48 promotores de Justiça, 8 defensores públicos, 20 oficiais de Justiça e 12 escreventes, em uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), além do apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
A iniciativa teve como foco o julgamento de crimes dolosos contra a vida, em processos de média e baixa complexidade.
Para além do mutirão, o TJMG realiza esforços durante todo o ano para reduzir o acervo de processos dessa natureza.
Para a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0 e do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucop), Marcela Maria Pereira Amaral Novais, os reflexos desse mutirão são muito importantes para a sociedade:
"Em todo julgamento existem dois impactos: um para a vítima, caso ela tenha sobrevivido ao crime, ou para a própria família da vítima; e outro para o acusado, que responde aquele processo. Os benefícios são simultâneos. A pessoa que está respondendo quer que aquele processo finalize, e a família da vítima ou a própria vítima desejam uma resposta estatal sobre aquele crime que supostamente foi praticado."
A coordenadora operacional e interlocutora oficial do Mutirão, Elaine Barbosa de Oliveira, comentou que, ao proporcionar uma celeridade maior no andamento processual, o TJMG consegue entregar o resultado que a população espera:
"Essa agilidade é crucial para entregar o que a sociedade espera da Justiça, que é uma resposta rápida para os processos."
O juiz cooperador Iziquiel Moura veio da Comarca de Açucena para participar do mutirão. Ele ressaltou que a iniciativa permitiu a concretização de um dos princípios constitucionais relativos aos processos, a efetividade da Justiça:
"Às vezes, uma pessoa é inocente, mas carrega o peso do processo até que ele seja julgado. Por outro lado, há quem é culpado, mas ainda não foi condenado. Temos não só os réus e as vítimas, mas também seus familiares e, para nenhuma dessas pessoas, é bom existir uma demora no julgamento. O mutirão acelera esses julgamentos, promovendo a Justiça para todos."
Aprendizado
O mutirão do júri pôde ser acompanhado por alunos da Universo. Para o diretor do Campus Belo Horizonte, Uirá Ribeiro, foi muito importante sediar os julgamentos do júri, pois foi uma excelente oportunidade para a cidadania e para proporcionar aos alunos uma experiência prática de vivência do processo penal:
"Foi uma honra para a Universo oferecer o nosso espaço para a realização do mutirão, que é uma iniciativa extremamente importante e fundamental para toda a sociedade. Com isso, pudemos oferecer aos nossos alunos a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Tribunal do Júri, o que contribui muito para que eles tenham uma formação ainda mais completa."
Márcia Bessa, do 6º período, uma das alunas da Universo que acompanhou os julgamentos do mutirão, contou ter ficado satisfeita com experiência. Para ela, isso solidificou o aprendizado transmitido por seus professores:
"Para mim foi ótimo. Pude ver a teoria que aprendemos na sala de aula ser aplicada na prática. Me emocionei muito com o rito seguido até o juiz ler a sentença. Gostei muito e acho que deve ter ampliado o conhecimento de todos os outros alunos que participaram."
Mês Nacional do Júri
Para a edição de 2025 do Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram definidos como prioridades os crimes dolosos contra a vida de mulheres, de menores de 14 anos, ações envolvendo policiais e processos com mais de cinco anos de tramitação e sem desfecho.
Criado em 2014, inicialmente como Semana Nacional do Júri, o programa foi ampliado em 2017 para abranger todo o mês de novembro, consolidando-se como uma política permanente do Judiciário voltada à redução da morosidade e ao enfrentamento da impunidade em crimes contra a vida.
Segundo o Mapa do Tribunal do Júri, do CNJ, até agosto de 2025, ocorreram mais de 61 mil julgamentos em todo o País. A maior incidência continua sendo de homicídios qualificados (41.984 casos), seguido de homicídios simples (13.662) e crimes tentados (12.543).
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