“Nós sabemos que os crimes dolosos contra a vida causam uma comoção muito grande. Então, o Poder Judiciário tem a obrigação de julgar os processos com rapidez para solucionar essas causas. E os mutirões permitem que isso aconteça de uma forma mais rápida, que é o anseio da sociedade.”
Dessa forma, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, abriu, nesta segunda-feira (3/11), mais uma edição do mutirão do júri nas Comarcas de Belo Horizonte e Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
A iniciativa faz parte do Mês Nacional do Júri, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria nº 69/2017, e atualizada pela Portaria nº 242/2025.
Até o dia 11/11, 95 sessões serão realizadas ao todo, sendo 56 julgamentos do 1º Tribunal do Júri na Capital mineira e 39 processos das 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais de Uberlândia.
A abertura oficial do mutirão ocorreu na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), instituição parceira do TJMG que sedia o mutirão em Belo Horizonte.
Estiveram presentes o presidente Corrêa Junior; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0, Marcela Maria Pereira Amaral Novais; o juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Caldas Fernandes; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; e o diretor-geral da Universo na Capital, Uirá Endy Ribeiro.
Aprendizado
Além de permitir celeridade no julgamento de casos do Tribunal do Júri, o mutirão, conforme o presidente Corrêa Junior, também promove uma experiência educacional aos estudantes da Universo, que podem acompanhar as sessões de perto.
“Estamos realizando mais um mutirão do júri com o objetivo de dar satisfação, com celeridade e eficiência, à sociedade. Nós teremos oportunidade de fazer júris dentro do estabelecimento educacional, onde estão os alunos e as alunas, estudantes de Direito, que vão participar numa imersão na realidade do Poder Judiciário. Então, é uma experiência educacional sem igual também para esse público.”
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, ressaltou que a iniciativa é uma medida de visibilidade para o Poder Judiciário, sendo um empenho “muito grande de magistrados e servidores, em um esforço concentrado para acelerar os processos em tramitação no Tribunal do Júri”.
Dados
Em Belo Horizonte, estão previstas, por dia e simultaneamente, oito sessões de Tribunal do Júri nas dependências da Universo. Os trabalhos, conduzidos pela 1ª Presidência do Tribunal do Júri da Capital, contam com 16 magistrados, 48 promotores de Justiça e oito defensores públicos.
Já em Uberlândia, estão previstas seis sessões simultâneas por dia, no Palácio da Justiça Rondon Pacheco, para julgar os 39 processos das 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais. Serão oito magistrados, 22 promotores de Justiça e 11 defensores públicos.
Também está previsto um mutirão na Comarca de Manhuaçu, em dezembro, para atender demandas da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais.
A juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0, Marcela Novais, falou sobre o esforço concentrado da Corte mineira e dos parceiros para “colocar, em sessão plenária, esses processos que são tão relevantes, que dizem respeito a crimes dolosos contra a vida”.
“É importante que o Poder Judiciário consiga dar uma resposta eficaz e eficiente a tempo e modo. Então, o mutirão do júri representa isso, efetivamente um esforço para essa prestação judicial.”
São parceiros do TJMG na iniciativa a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), além da Universo.
Mês Nacional do Júri
Para a edição de 2025 do Mês Nacional do Júri, foram definidos como prioridades os crimes dolosos contra a vida de mulheres, de menores de 14 anos, ações envolvendo policiais e processos com mais de cinco anos de tramitação e sem desfecho.
Criado em 2014, inicialmente como Semana Nacional do Júri, o programa foi ampliado em 2017 para abranger todo o mês de novembro, consolidando-se como uma política permanente do Judiciário voltada à redução da morosidade e ao enfrentamento da impunidade em crimes contra a vida.
Segundo o Mapa do Tribunal do Júri, do CNJ, até agosto de 2025, ocorreram mais de 61 mil julgamentos em todo o País. A maior incidência continua sendo de homicídios qualificados (41.984 casos), seguido de homicídios simples (13.662) e crimes tentados (12.543).
Mesa de honra
Compuseram a mesa de abertura da solenidade o presidente Corrêa Junior; o corregedor-geral Estevão Lucchesi; a juíza auxiliar da Presidência Marcela Novais; o juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Caldas Fernandes; o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; a defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o diretor-geral da Universo em BH, Uirá Endy Ribeiro; o delegado Thiago de Lima Machado, do Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa; e o capitão Abílio de Moura, representando a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
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