A Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte e a Comissão de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizaram, na tarde desta quinta-feira (29/1), uma ação educativa e de conscientização no hall da Unidade Augusto de Lima do Fórum Lafayette. O evento teve como foco o respeito à diversidade e o apoio institucional a vítimas de discriminação.
A mobilização, que reuniu magistrados, servidores e representante da Diretoria de Diversidade e Inclusão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), integra a campanha iniciada em 2025, quando foi lançada a cartilha “TJMG de Portas Abertas: Respeito, Diversidade e Pluralidade”.
Educação e responsabilização
Para o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e diretor do Foro da Comarca da Capital, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, admitir a possibilidade de o preconceito ser também institucional é o primeiro passo para a mudança:
“Reconhecer que a discriminação ocorre também na instituição é fundamental para promovermos ações de educação, prevenção e, sobretudo, responsabilização. A discriminação é crime e não pode ser tolerada.”
A juíza auxiliar da Presidência do TJMG e responsável por prestar apoio às Superintendências nos temas de equidade de gênero, raça, diversidade e inclusão, Mariana de Lima Andrade, reforçou o caráter pedagógico da campanha.
Segundo ela, a cartilha é um instrumento para conscientizar sobre privilégios e desigualdades no cotidiano: “O objetivo é promover um processo crítico que transforme as relações dentro das instituições.”
Canais de Acolhimento
Além da conscientização, o TJMG está realizando medidas práticas para tornar o Judiciário mais inclusivo, como a criação de canais de acolhimento para vítimas de discriminação; revisão de atos normativos para evitar interpretações que causem constrangimento; e promoção de ações contínuas de letramento racial e social.
O diretor de Diversidade e Inclusão da OAB-MG, advogado Marcelo Colen, elogiou o engajamento do Tribunal:
“As instituições sociais servem como referencial. O Judiciário mineiro assume seu papel de coibir crimes de discriminação e proteger as minorias políticas.”
Solidariedade
Um dos momentos marcantes da mobilização desta quinta-feira foi o manifesto de solidariedade à assistente de apoio administrativo Michelle Caetano. Recentemente, a colaboradora foi vítima de racismo enquanto trabalhava no atendimento ao público, no mesmo local em que ocorreu a ação.
Na ocasião, uma usuária do Sistema Judiciário proferiu comentários ofensivos sobre o cabelo afro de Michelle Caetano. Com o apoio de colegas e da equipe de segurança, a assistente decidiu não se calar e registrou a ocorrência em uma delegacia especializada.
“Recebi total apoio da Direção do Foro e da Comissão de Equidade. É gratificante ver o TJMG mobilizado para prevenir esses casos. Espero que ações como esta e a divulgação das cartilhas e outras medidas de prevenção sejam constantes”, relatou Michelle Caetano.
A mobilização também contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência do TJMG Marcelo Rodrigues Fioravante.
Acesse a cartilha "TJMG de Portas Abertas: Respeito, Diversidade e Pluralidade".
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