O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Afrânio Vilela foi homenageado, na quarta-feira (4/3), em evento no Espaço Cultural STJ, em Brasília (DF), com o lançamento da obra “Afrânio Vilela: Um Mineiro de Ibiá no Superior Tribunal de Justiça”, que conta com prefácio do ministro do STJ João Otávio de Noronha e posfácio do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior.
O livro, organizado pelo desembargador Luís Carlos Gambogi e pelo juiz de 2º Grau Richardson Xavier Brant, ambos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reúne artigos sobre o pensamento jurídico e a trajetória profissional do magistrado, resgatando suas contribuições ao Direito e à magistratura.
O desembargador Luís Carlos Gambogi, convocado para atuar como ministro no STJ, representou o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
Nascido em Ibiá, na região do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Afrânio Vilela integra o STJ desde 2023, no qual compõe a 1ª Seção e a 2ª Turma.
Entre os autores dos 16 capítulos estão o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; os desembargadores do TJMG Áurea Brasil Perez, Caetano Levi Lopes, Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Lílian Maciel, Manoel dos Reis Morais, Marcelo de Oliveira Milagres, Nelson Missias de Morais, Pedro Bitencourt, Raimundo Messias Júnior e Teresa Cristina da Cunha Peixoto; os juízes do TJMG Armando Ghedini Neto, Luiz Carlos Rezende e Santos e Richardson Xavier Brant; e o advogado e ex-procurador de Justiça Nelson Rosenvald.
No lançamento, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, comentou que Ibiá, terra natal de Afrânio Vilela, “é para ele como ‘o centro do mundo’, tamanha a importância que a cidade e Minas Gerais têm na trajetória do homenageado”. Já o ministro João Otávio de Noronha, mineiro de Três Corações, afirmou que “foi Afrânio que homenageou o STJ quando tomou posse nesta Corte”.
O homenageado expressou sua gratidão e reconhecimento pela iniciativa, que, para ele, foi um testemunho de sua dedicação à magistratura e das amizades que construiu ao longo dos anos:
“Minha história de vida é atrelada ao Judiciário e ao que compreendo como justiça, desde criança, quando retirava os papelotes com nomes dos jurados, no antigo Fórum de Ibiá. Minha história com os colegas de magistratura data do concurso de 1988, com meu ingresso como juiz do TJMG em 1989. Alguns colegas, sob o olhar recíproco de admiração, brindaram-me de surpresa com essa obra.”
De acordo com o ministro, trata-se de artigos referenciados por julgamentos e por pensamentos jurídicos dele, abordando temáticas variadas:
“Foram escritos por grandes magistrados e magistradas, sob a coordenação do desembargador Luís Carlos Gambogi, que, a partir deste mês, está convocado para atuar no STJ, e do juiz Richardson Brant, convocado pelo TJMG. A iniciativa dignifica minha carreira como juiz, desembargador e ministro, além de ser uma grande alegria.”
Ainda segundo o ministro Afrânio Vilela, o apoio à publicação também veio da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
“A presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, deu concretude ao livro e participa como organizadora do evento, cuja renda será revertida à Nutris, creche que abriga 350 crianças, mantida pelos magistrados mineiros. Por tudo isso, só posso agradecer a todos e também ao querido Tribunal de Justiça, minha Casa eterna, presidido pelo desembargador Corrêa Junior”, concluiu o homenageado.
Afrânio Vilela formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, em 1985, e ingressou na magistratura em 1989, tendo atuado como titular nas Comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte e como cooperador nas Comarcas de São João del-Rei, Conselheiro Lafaiete e Entre Rios de Minas.
Indicado para o cargo de juiz-corregedor, em 1996, exerceu concomitantemente a Superintendência da Central de Mandados, coordenando os oficiais de Justiça do Estado. De 1997 a 1999, assumiu a função de diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte.
Foi promovido em 2004 ao extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais (TAMG), no qual atuou como superintendente de Planejamento e Administração até 2005, quando da integração do TAMG ao Tribunal de Justiça. Integrou o TJMG por 18 anos, até sua indicação ao STJ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023.
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* Com informações do STJ e da Amagis
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