O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu início ao projeto “Maria da Penha vai à Escola” com uma palestra para alunos e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Padre Francisco Carvalho Moreira, no bairro São Geraldo, na Região Leste de Belo Horizonte. O encontro ocorreu na noite de quinta-feira (5/3). 

A ação é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), órgão do TJMG dedicado a prevenir e combater a violência contra a mulher. 

A superintendente da Comsiv, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, nomeou o juiz titular do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belo Horizonte, Richard Fernando da Silva, para conduzir a iniciativa.

Construção social

O foco do projeto “Maria da Penha vai à Escola” é levar palestras e atividades educativas a escolas públicas e privadas da Capital mineira para promover a reflexão sobre igualdade de gênero e prevenção da violência contra mulheres e meninas. A iniciativa busca incentivar o debate sobre estereótipos de gênero, relações de respeito e formas de violência presentes no cotidiano. 

As ações são realizadas por meio de encontros que abordam temas como construção social de gênero, violência no namoro, violência sexual e acesso à rede de proteção às vítimas. O projeto também pretende capacitar educadores para identificar sinais de violência doméstica ou sexual e orientar estudantes sobre direitos e mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha.

Atendimento

Conforme o assessor do juizado William Luís Vieira Figueiredo, três princípios norteiam o atendimento às vítimas de violência. 

“O professor pode ensinar os alunos sobre a Lei Maria da Penha e trabalhar questões de violência contra a mulher em sala, atuando de forma preventiva para a conscientização acerca da violência de gênero. Também pode conscientizar sobre três princípios importantes: o acesso das vítimas ao acolhimento dos órgãos de proteção, os mecanismos de atuação imediata oferecidos pela rede de proteção da mulher e a inserção, que busca a colocação da mulher que sofreu violência em condições de refazer sua vida com dignidade”, explica. 

A palestrante e educadora sexual Priscila Pinheiro do Bem, voluntária do projeto, afirma que muitas mulheres sequer reconhecem que são vítimas de violência: 

“Muitas vezes, a pessoa está sofrendo uma violência, mas, por não ser física, ela não sabe que é uma violência. Pode ser psicológica, pode ser moral. Nosso objetivo com o projeto é trazer essa conscientização para professores e estudantes. É na escola, na maioria das vezes, que os abusos são revelados.”

Projeto

O projeto da Comsiv, sob a liderança da desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, se inspirou na iniciativa “Valente não é Violento”, da ONU Mulheres, que incentiva o debate sobre igualdade de gênero no ambiente escolar e a mudança de comportamentos que contribuem para a violência contra mulheres e meninas. 

Com a ação, o TJMG fortalece as ações de prevenção da violência desde o ambiente educacional, estimulando o diálogo e contribuindo para a construção de uma cultura de respeito e igualdade nas escolas.

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