Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Magistrados e servidor do TJMG são agraciados com a Medalha Santos Dumont

Presidente Vicente de Oliveira Silva foi um dos homenageados


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Uma entidade e 131 personalidades foram agraciadas com a Medalha Santos Dumont em 2026 (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)

Em solenidade realizada nesta terça-feira (27/10), no município de Santos Dumont, na Zona da Mata, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Vicente de Oliveira Silva, magistrados e servidor do TJMG foram agraciados com a Medalha Santos Dumont.

A honraria foi criada em 1956 e homenageia o “Pai da Aviação”, o inventor mineiro Alberto Santos Dumont (1873-1932). Ela também faz referência ao primeiro voo do 14-Bis, realizado em 23 de outubro de 1906, em Paris, na França.

A entrega da medalha, que agraciou uma entidade e 131 personalidades, foi conduzida pelo governador do Estado, Mateus Simões.

Pelo TJMG, foram agraciados, com o Grau Ouro, o presidente Vicente de Oliveira Silva e o desembargador do 7ª Câmara Criminal Paulo Calmon Nogueira da Gama; com o Grau Prata, a desembargadora da 2ª Câmara Criminal Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues; e, com o Grau Bronze, o juiz auxiliar da Presidência Luís Fernando de Oliveira Benfatti e o gestor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gutenberg José Leite Junqueira.

A desembargadora Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues não pôde comparecer à cerimônia.

Durante o evento, foi prestada homenagem ao tenente-coronel PM Luís Fernando Silvestre e às tenentes PM Gabriela Emília Soares Lacerda Resende e Alice dos Santos Oliveira Almeida, que morreram em um acidente com avião da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) no dia 9/10, nas proximidades do Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Santana do Paraíso.

Os três militares falecidos receberam a Medalha Santos Dumont póstuma, no Grau Ouro, representados por familiares.

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O presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, recebendo a medalha, no Grau Ouro, das mãos do governador Mateus Simões (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)

Trabalho da Justiça

O presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, ressaltou que a honraria representa o trabalho em prol do jurisdicionado:

“Essa é uma homenagem que considero direcionada muito mais ao Tribunal de Justiça do que a mim, porque representa o reconhecimento do trabalho que o Judiciário faz em favor do povo mineiro. Então, é uma grande honra para mim recebê-la em nome da Justiça do Estado de Minas Gerais.”

Para o desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, o reconhecimento também é direcionado ao Tribunal:

“É uma medalha para um de seus membros, que trabalha diuturnamente com todos os colegas para levar a melhor justiça para o povo mineiro. Nos sentimos muitíssimo honrados com essa lembrança. É também uma medalha para o Tribunal de Justiça e para cada um de seus integrantes, desembargadores, juízes e servidores, que militam em favor da Justiça mineira.”

O juiz Luís Fernando de Oliveira Benfatti destacou sua gratidão por receber a honraria:

"Estou muito feliz com o recebimento dessa medalha, porque ela é a memória viva de uma pessoa tão representativa para o Brasil e para o mundo. Demonstra também a perseverança na prestação de um bom serviço em favor da população de Minas Gerais. Então, para mim, é um orgulho muito grande receber a medalha.”

Quem também se disse honrado com a medalha foi o gestor Gutenberg José Leite Junqueira:

“Para mim é muito importante receber a medalha, sobretudo por ter sido uma indicação do presidente Vicente. Estou muito honrado em recebê-la no momento em que se celebram os 120 anos do voo do Santos Dumont.”

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Pelo TJMG, também receberam a medalha, na solenidade, o desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama (esq.), o juiz Luís Fernando de Oliveira Benfatti (centro) e o servidor Gutenberg José Leite Junqueira (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)

Sobre a honraria

A Medalha Santos Dumont foi criada pela Lei nº 1.493/1956, e regulamentada pelo Decreto nº 5.136/1956, com o objetivo de comemorar o primeiro voo de uma aeronave mais pesada que o ar, o 14-Bis, criado por Santos Dumont. O feito ocorreu em 23/10 de 1906. Por isso, ele é considerado o “Pai da Aviação” e patrono da Força Aérea Brasileira (FAB).

A condecoração é destinada a aviadores civis e militares e a pessoas que tenham contribuído para o desenvolvimento da aviação no País, assim como a cidades e instituições, sociedades, membros de corpo diplomático, escritores e jornalistas especializados em assuntos de navegação aérea ou a ela diretamente relacionados.

A honraria possui quatro graus: o Grande Colar, destinado exclusivamente a chefes de Estado, de governo, de poderes e ministros de Estado; e as de Grau Ouro, Prata e Bronze.

Presenças

Também estavam presentes na solenidade, entre outras autoridades e personalidades, o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador Ricardo Machado Rabelo; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, interino, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva; a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite; a comandante-geral da PMMG, coronel PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues; e o prefeito de Santos Dumont, Pacífico Estites Rodrigues Júnior.

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