Foi realizada, nesta terça-feira (16/9), a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Legislativo, principal comenda concedida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a pessoas e instituições que se destacam por iniciativas de relevância pública e de promoção da cidadania, assim como por seus méritos excepcionais.
Neste ano, a solenidade, realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes, celebrou os 190 anos da ALMG e homenageou 226 personalidades, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, agraciado com a medalha do grau "Grande Mérito".
Pelo TJMG, também receberam a honraria o superintendente de Tecnologia e Informação, desembargador André Leite Praça, e os desembargadores Luís Eduardo Pifano e Paulo de Tarso Tamburini, com o grau "Mérito Especial"; e o juiz titular da Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá, Nilo Marques Martins Júnior, agraciado com o grau "Mérito".
Criada em 1982, a Ordem do Mérito Legislativo foi concedida nos três graus pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, e por membros do Conselho da Ordem. O orador na solenidade foi o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Augusto Anastasia.
O presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, afirmou que recebe a honraria como uma homenagem à Corte mineira e ao excelente relacionamento entre as instituições.
Segundo ele, a outorga aos membros do TJMG "demonstra que nós, juntos, de mãos entrelaçadas, Executivo, Legislativo e Judiciário, estamos trabalhando para o futuro de Minas Gerais".
"A ALMG é a casa do povo mineiro, tem uma representatividade muito grande nos nossos 853 municípios, e celebrar os 190 anos é também celebrar a democracia", disse o presidente Corrêa Junior.
O presidente da ALMG, Tadeu Leite, destacou, durante seu discurso na solenidade, que o "exercício da vida pública impõe um compromisso permanente: o de colocar-se à disposição das pessoas com dedicação e responsabilidade", e que servir à sociedade é "a forma mais elevada de Justiça".
"Revestidos desse espírito e guiados pelo bem da coletividade, é que entregamos hoje a medalha da Ordem do Mérito Legislativo, a maior distinção concedida pela Assembleia de Minas."
Primavera
Conforme a ALMG, o tema deste ano da cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Legislativo teve como inspiração a primavera, associada à renovação e à esperança. A data escolhida levou em conta a proximidade do aniversário de 35 anos da Constituição do Estado, promulgada no dia 21 de setembro de 1989.
Conhecida como a "Constituição da Primavera", a Lei Maior de Minas é focada na democracia e nos pressupostos de liberdade e igualdade que fundamentam o Estado Democrático de Direito.
Confira aqui a lista completa dos agraciados com a medalha da Ordem do Mérito Legislativo.
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