Magistrados que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniram, nesta quinta-feira (14/5), para tratar dos quatro eixos do grupo: Socioeducativo; Prisional; Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac); e Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ).
A reunião ordinária foi conduzida pelo superintendente do GMF do TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, e pela juíza da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves e coordenadora-geral do GMF, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy.
Foram abordados temas como fluxos institucionais para emissão de documentação de adolescentes; instituição do Grupo de Monitoramento da Central de Vagas; início das atividades nas Apacs de Jaíba e Janaúba; inspeções prisionais mensais; e atualizações do Núcleo de Justiça 4.0 – Pena Justa.
O desembargador José Luiz de Moura Faleiros destacou a viabilidade do funcionamento de cozinhas internas em unidades prisionais de grande porte e o início da participação no GMF do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por meio da gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro.
“Tivemos uma pauta extensa nos eixos, além de analisarmos várias notícias em evidência atualmente para o sistema prisional e o sistema socioeducativo. Fizemos uma análise bem aprofundada de todas as questões”, afirmou o superintendente do GMF/TJMG.
A juíza coordenadora-geral do GMF, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy, ressaltou o retorno dos relatórios de inspeção das unidades prisionais: “Sempre na busca de proporcionar a dignidade no cumprimento da pena e, principalmente, a obediência ao princípio da legalidade.”
Segundo a desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro, a entrada do TRT-MG no Grupo visa tratar de questões trabalhistas voltadas para pessoas privadas de liberdade:
“Considero que todos os tribunais têm que estar unidos na busca de uma solução mais efetiva, no sentido de que o cumprimento de pena contribua para a recuperação do preso.”
Presenças
Também participaram da reunião a coordenadora-geral do PAI-PJ, desembargadora Márcia Maria Milanez; o coordenador-adjunto do GMF, juiz Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira; o coordenador-executivo do Segmento Apac do GMF, juiz Consuelo Silveira Neto; o coordenador-executivo do Sistema Socioeducativo do GMF, juiz José Roberto Poiani; a juíza diretora do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Andréa Cristina de Miranda Costa; o juiz da Vara de Execuções Penais e de Precatórias Criminais de Divinópolis, Francisco de Assis Corrêa; o juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, Daniel Dourado Pacheco; o juiz da Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais de Pará de Minas, Antônio Fortes de Pádua Neto; a juíza da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Vespasiano, Cibele Mourão Barroso; a juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Mariana, Fernanda Rodrigues Guimarães; o juiz da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora, Evaldo Elias Penna Gavazza; a juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Igarapé, Naiara Leão Rodrigues Saldanha; e as assistentes técnicas do programa “Fazendo Justiça”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cynthia Águido e Ariane Gontijo Lopes.
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