O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Henrique Abi-Ackel Torres participou, no dia 14/10, do "Seminário Acadêmico Internacional CNJ – UC Berkeley School of Law", realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília (DF). Ele atuou como moderador do segundo painel, que teve como tema “Direito e Imigração”.

Em junho deste ano, o magistrado foi selecionado e classificado em 1º lugar em um processo seletivo conduzido pela Escola Nacional do Judiciário (Enaju) do CNJ para indicação ao programa “Berkeley Law Visiting Scholars”, promovido pela Universidade da Califórnia (University of California, UC) em Berkeley, com o objetivo de ampliar conexões entre países, além de difundir a diversidade intelectual e cultural na instituição.

Reunindo representantes do Judiciário, da academia e de instituições jurídicas brasileiras e norte-americanas, o seminário integrou a agenda de cooperação entre o CNJ e a Faculdade de Direito da UC Berkeley, buscando promover o intercâmbio de experiências e perspectivas sobre temas relevantes para o Sistema de Justiça.

Ao longo do dia, ocorreram palestras com temas como “Reforma do Sistema de Justiça: uma Perspectiva de Direito Comparado” e “Direito Eleitoral”. Também foi promovido um painel de compartilhamento de experiências com magistrados e professores que participaram, em anos anteriores, como visiting scholars no programa da UC Berkeley.

Ao citar a “honra e a responsabilidade” em representar o TJMG no evento, o desembargador Henrique Abi-Ackel Torres pontuou que a parceria entre o CNJ e “uma das faculdades de Direito mais prestigiadas do mundo abre ao Judiciário brasileiro um canal permanente de diálogo acadêmico, baseado em pesquisa, dados e experiência comparada, e é especialmente valiosa para quem julga na área Criminal, em que as escolhas de política pública têm impacto direto sobre a vida das pessoas”.

O magistrado também ressaltou sua participação como visiting scholar na UC Berkeley:

“Fui selecionado pelo CNJ, no âmbito dessa cooperação, para um período de pesquisa em Berkeley e recebi a oportunidade com gratidão e com o compromisso de trazer resultados para a magistratura mineira e para a formação de novos juízes.”

Painel

O painel “Direito e Imigração”, mediado pelo desembargador do TJMG, contou com apresentações do conselheiro do CNJ e juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Fábio Francisco Esteves; do subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia; do professor assistente de Direito da UC Berkeley David Hausman; e da professora da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) Fabia Fernandes Carvalho.