A juíza do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte e integrante da Coordenadoria dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Beatriz Junqueira Guimarães, representou o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, no Seminário “Racismo no Futebol – O combate à discriminação nos estádios”, nesta sexta-feira (22/8).
A ação educacional, uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está sendo sediada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e busca fomentar a formulação de estratégias para reduzir a violência e o preconceito. É possível acompanhar as discussões em tempo real pelo canal do TJBA no YouTube.
A abertura contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), conselheiro do CNJ e coordenador do Grupo de Trabalho "Paz nas Arenas", Caputo Bastos; da presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende; o conselheiro do CNJ e desembargador do TJBA, José Rotondano; o presidente da Federação Baiana de Futebol (FBF), Ricardo Nonato Macedo de Lima; entre outras autoridades.
Segundo a juíza Beatriz Guimarães, a experiência está sendo muito proveitosa e poderá subsidiar as atividades do Juizado do Torcedor. A magistrada afirmou sua intenção de compartilhar o conhecimento com os colegas.
"Registro meu agradecimento ao presidente Luiz Carlos Corrêa Junior, ao superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente Oliveira Silva, e ao desembargador Fernando Lins, superintendente dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos do TJMG, que me deram a oportunidade de estar aqui."
Ela ressaltou que o seminário integra o projeto "Paz nas Arenas", regulamentado pela Portaria CNJ nº 219/2023, e "reafirma o compromisso do Judiciário no combate ao racismo e à discriminação no futebol".
"O Juizado do Torcedor é a porta de entrada da cidadania nos estádios, garantindo respostas imediatas e prevenindo violações a quaisquer direitos. Mais do que punir, nossa missão é proteger a dignidade humana e mostrar que a Justiça está presente também no esporte."
A programação do seminário aborda temas relacionados à ocorrência de práticas de discriminação racial, homofobia e violência contra a mulher em eventos desportivos e estádios. Um dos palestrantes foi o ex-goleiro e dirigente esportivo Emerson Ferretti.
As exposições, sobre temas variados, foram distribuídas em quatro painéis: "Sistema judicial no enfrentamento ao racismo"; "A justiça desportiva no combate à discriminação"; "Sociedade civil, clubes de futebol e árbitros no enfrentamento ao racismo"; e "Vítimas de discriminação, combate à homofobia e justiça restaurativa".
O seminário é voltado a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, atletas, árbitros, líderes de torcidas organizadas e representantes de entidades desportivas e da sociedade civil.
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