O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, empossou, nesta quinta-feira (26/6), o advogado Luís Eduardo Alves Pifano no cargo de desembargador da Corte mineira. A solenidade foi realizada no Auditório do Tribunal Pleno, no Edifício-Sede do TJMG.
Luís Eduardo Pifano fez parte da lista tríplice, em vaga do Quinto Constitucional destinada a integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais (OAB-MG), elaborada pelos desembargadores do Tribunal Pleno, em sessão realizada em maio. Da lista com três nomes, o advogado foi o escolhido pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para integrar o TJMG.
A vaga agora ocupada por Luís Eduardo Pifano foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho.
A solenidade de posse foi prestigiada por desembargadores, juízes, colegas da advocacia, além de amigos e familiares do mais novo desembargador do TJMG.
Luís Eduardo Pifano recebeu a botoneira, destinada aos desembargadores, das mãos do presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior; de sua mãe, Ana Lúcia Alves Pifano; da esposa, Adriana Maria Soares da Cunha Pifano; e do filho Luís Eduardo Alves Pifano Filho. Ele passa a integrar a 18ª Câmara Cível.
Visão diversificada
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou que a Corte mineira se engrandece com a chegada de mais um desembargador, que traz experiência de longo tempo na advocacia.
“Ele chega para somar e, sobretudo, para fazer com que o Tribunal continue com essa visão diversificada e consiga aplicar o direito de forma célere e eficaz”, disse o presidente.
Em seu pronunciamento, o presidente Corrêa Junior ainda ressaltou que os exercícios da advocacia e da magistratura se alinham em diferentes aspectos, principalmente no dever de advogados e magistrados atuarem com confiança no direito, na justiça, na paz e na liberdade.
“Foi com a consciência dessa confluência de interesses e também a fim de oxigenar nossos Tribunais, promover mais diversidade de perspectivas e experiências e fortalecer o sistema de freios e contrapesos que a Constituição Federal de 1988 trouxe a regra do Quinto Constitucional, prevista em seu Artigo 94”, frisou o presidente.
“Após todo o processo que normatiza a definição de um novo membro da Ordem dos Advogados do Brasil para compor a nossa Corte, temos a satisfação de dar posse, nesta data, ao advogado Luís Eduardo Alves Pifano como desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, acrescentou o presidente Corrêa Junior.
Trajetória
Natural de Juiz de Fora, Luís Eduardo Pifano formou-se em Direito pelo Instituto Viana Junior, em 2000. Possui especialização em Direito Público pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Atualmente, cursa mestrado, nesse mesmo campo, na Universidade Fumec. O novo desembargador acumula quase 25 anos de atuação profissional como advogado, no interior de Minas Gerais, em Belo Horizonte e na cidade de São Paulo.
Mesa de honra
A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente Corrêa Junior; pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; pela vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Emmerich; pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Ricardo Véras, representante do 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; pelo procurador-geral do Município de Belo Horizonte, Hércules Guerra, representante do prefeito Álvaro Damião; pela desembargadora federal Mônica Sifuentes, representante do presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargador Vallisney Oliveira; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Júlio César Lorens; pelo sub-corregedor-geral do Ministério Público, procurador de justiça Marco Antônio Borges, representante do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, Gustavo Chalfun; pelo defensor público Guilherme Becker, representante da defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes da Costa Dias; pelo diretor de Esportes e coordenador-geral das Colônias de Férias e Parques Esportivos da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Pinto Ferreira, representando a presidente da Associação, juíza Rosimere das Graças do Couto; e pelo superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva.
Quais suas expectativas ao assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais?
A expectativa essencial permanece inalterada, pois sigo buscando contribuir para a construção de um Direito mais justo e humano. Na nova função, tentarei contribuir para manter a tradição e qualidade de um dos Tribunais mais reconhecidos e valorizados do país.
Poderia citar um caso marcante em sua carreira como advogado?
A advocacia me ensinou o que pretendo manter na função judicante: não importa a grandeza dos casos, mas a consciência de haver vidas que dependem de nosso trabalho. Minha carreira como advogado sempre foi marcada pelo profundo compromisso em enxergar as vidas e pessoas para além dos casos.
Quais os desafios esperados, tendo como referência a experiência adquirida até o momento?
Se voltarmos os olhos para a etimologia da palavra desafio, do latim disfidare, "dis" que indica afastamento, e "fides" que significa fé ou confiança, posso lhe garantir que nunca perderei a fé e a confiança, tanto na minha capacidade de trabalho e dedicação, quanto na Instituição que passo a integrar, mas, principalmente, na Justiça.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial
*