A Comarca de Belo Horizonte passou a contar com novos magistrados a partir desta segunda-feira (18/5). Cinco juízes chegaram de comarcas do interior de Minas Gerais, dois foram removidos entre Varas da própria Capital e outro passou a integrar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por meio de permuta com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) – a primeira chegada de um juiz por permuta interestadual.
Em reunião na tarde de segunda, no Fórum Criminal e de Família, no Centro de Belo Horizonte, foi apresentada aos magistrados a estrutura do Judiciário na Capital, incluindo os 17 prédios que fazem parte da Comarca. Além disso, eles conheceram os coordenadores de algumas áreas.
A juíza diretora do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Andréa Cristina de Miranda Costa, deu as boas-vindas aos magistrados e destacou a importância da chegada dos novos juízes para o fortalecimento da prestação jurisdicional na Capital. Ela também afirmou que os magistrados poderão contar com o apoio permanente da Direção do Foro no exercício das novas funções.
Como primeiro magistrado a chegar por permuta interestadual à Comarca da Capital, o juiz Márcio da Silva Oliveira deixou o TJBA para ocupar o cargo de 19º juiz auxiliar da Comarca de Belo Horizonte. Ex-servidor do Judiciário mineiro, Márcio da Silva decidiu atuar na magistratura baiana há 22 anos. Agora, ele comemorou a possibilidade de voltar para casa devido à permuta entre os tribunais brasileiros:
“Era um desejo muito grande voltar. Esse aspecto da permuta que estamos implementando na nossa legislação, possibilitando que os juízes possam retornar, possam permutar entre tribunais, foi uma excelente iniciativa e amplia muito o leque de possibilidades. A permuta possibilita que pessoas que estão em outros estados e em outros tribunais possam voltar para sua terra, junto de seus familiares, e permanecer próximas deles.”
Além de Márcio da Silva Oliveira, a partir de segunda, o juiz Otávio Pinheiro da Silva, antes titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ipatinga, de entrância especial, passou a ocupar o cargo de 12º juiz da 4ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte, de igual entrância.
A juíza Patrícia Bitencourt Moreira, titular da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Manhuaçu, de entrância especial, passou a ocupar a vaga na 7ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, de igual entrância.
O juiz Ricardo Vianna da Costa e Silva, antes titular da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem, de entrância especial, assumiu a 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, de igual entrância.
A juíza Fernanda Chaves Carreira Machado, titular da 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão das Neves, de entrância especial, passou a ocupar o cargo de 15ª juíza auxiliar da Comarca de Belo Horizonte, de igual entrância.
O juiz Jadir Halley Silva Cunha, titular da 4ª e da 5ª Varas Cíveis da Comarca de Governador Valadares, de entrância especial, ocupa, agora, o cargo de 14º juiz auxiliar da Comarca de Belo Horizonte, de igual entrância.
A juíza Aldina de Carvalho Soares, que já atuava como titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, de entrância especial, passou a ocupar a 23ª Vara Cível da Capital.
A juíza auxiliar da Comarca de Belo Horizonte Janete Gomes Moreira também será removida e assumirá a titularidade na Vara Agrária da Comarca da Capital, nos próximos dias.
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