As juízas Maria Luiza de Andrade Rangel Pires e Fabiana da Cunha Pasqua entraram em exercício, nesta sexta-feira (4/4), como juízas de 2ª Grau no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em solenidade realizada no Gabinete da Presidência. O evento foi conduzido pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
A designação das magistradas Maria Luiza Rangel, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, e Fabiana Pasqua, da 7ª Vara de Família, também da Capital, consta da Portaria nº 7.164/PR/2025, publicada nesta sexta no Diário do Judiciário (DJe).
A juíza Maria Luiza Rangel foi convocada para o Núcleo de Justiça 4.0 – Especializado Criminal, na vaga aberta com a promoção do juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro ao cargo de desembargador. Já a juíza Fabiana Pasqua vai para o Núcleo de Justiça 4.0 – Especializado Cível, na vaga surgida com a promoção do juiz Francisco Ricardo Sales Costa ao cargo de desembargador.
O cargo de juiz de 2º Grau foi idealizado e criado na presidência do desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho (gestão 2022-2024), para auxiliar os desembargadores das Câmaras Cível e Criminal. As duas magistradas vão atuar nos Núcleos de Justiça 4.0, em que a gestão do processamento e do julgamento das ações se dá em ambiente totalmente digital.
Ganho para a 2ª instância
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, disse que o momento era muito relevante para o TJMG. "Temos a oportunidade de dar continuidade aos provimentos de cargos de juízes e juízas de Direito auxiliares do Tribunal, já iniciados nessa gestão, e empossar os primeiros juízes auxiliares de 2º Grau, dando esse reforço de qualidade de trabalho para a 2ª Instância".
Segundo ele, outros tribunais brasileiros já deslocavam magistrados que, tecnicamente eram de 1ª Instância, para atuarem auxiliando em demandas do 2º Grau. "Em Minas Gerais, demorou muito para termos a possibilidade de contar com esse auxílio. Essa forma de contribuir para a 2ª Instância não prejudica o 1º Grau de jurisdição, onde está a grande maioria dos processos. Por outro lado, temos a possibilidade de uma força de trabalho móvel no âmbito do Tribunal", afirmou.
"Em vez de alterar o regimento interno do Tribunal, para mudar a competência das Câmaras, nós passamos a deslocar essa força de trabalho para onde se mostra mais necessária. É uma forma moderna, ágil e eficiente de administrar a jurisdição de 2º Grau. Tenho certeza de que trazer as magistradas Maria Luiza e Fabiana foi um grande ganho para o Tribunal de Justiça e para as cidadãs e os cidadãos mineiros", disse o presidente Corrêa Junior.
Reconhecimento
A juíza Maria Luiza Rangel disse que, em seus 29 anos de magistratura, chegar a esse momento é o reconhecimento de todo o seu trabalho. "Essa designação como juíza auxiliar é a coroação da minha carreira e é um desafio diferente para minha trajetória. Trabalhar na 2ª Instância de forma colegiada é um aprendizado que me trará bastante conteúdo e aprendizagem", afirmou.
Em sua fala, a juíza Fabiana Pasqua ressaltou que o momento era de muita alegria: "Embora já estivesse no Tribunal, substituindo colegas, agora estou como titular em um cargo definitivo como juíza auxiliar. Esse momento é o que a gente espera durante toda a carreira, e no meu caso são quase 30 anos de magistratura."
Currículos
Natural de Guaxupé, juíza Fabiana da Cunha Pasqua formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuou como advogada do Departamento de Estradas e Rodagens (DER); foi servidora do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e, posteriormente, defensora pública do Estado. Ela ingressou na magistratura mineira em 1997, tendo atuado, inicialmente, no Juizado Especial Cível da Capital. Em seguida, passou pelas Comarcas de Paracatu e Uberlândia, até retornar à Comarca de Belo Horizonte. Atualmente, é titular da 7ª Vara de Família da Capital.
A juíza Maria Luiza Rangel é natural de Belo Horizonte e formou-se em Direito pela PUC Minas. Entrou para magistratura mineira em 1996. Passou pelas Comarcas de Alvinópolis, Águas Formosas, Mantena e pelo Tribunal do Júri da Comarca de Contagem. Atualmente, é titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte e coordenadora do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP).
Dispositivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra, além do presidente Corrêa Junior e das duas magistraads, o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o ouvidor do TJMG, desembargador José Américo Martins da Costa; o ex-presidente do TJMG desembargador Geraldo Augusto de Almeida; a presidente da Associação Mineira de Magistrados (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; e o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), juiz Magid Nauef Láuar.
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