O juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A promoção, pelo critério de merecimento, foi referendada em sessão ordinária presencial do Órgão Especial do TJMG nesta quarta-feira (11/11).
O magistrado irá atuar na 19ª Câmara Cível, em vaga deixada pelo desembargador Wagner Wilson Ferreira, que se aposentou em setembro deste ano.
Na sessão, também foram aprovadas as convocações, para exercer substituição na 2ª Instância, do juiz da 4ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte, Otávio Pinheiro da Silva; e do juiz da 10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, Areclides José do Pinho Rezende.
O Órgão Especial também aprovou um requerimento conjunto de permuta entre o juiz diretor do Foro da Comarca de Medina, Arnon Argolo Matos Rocha, e o juiz titular da Comarca de Itajuípe, na Bahia, Frederico Augusto de Oliveira.
Foram votadas, ainda, promoções e remoções em 25 comarcas, previstas no Edital nº 17/2026.
Na pauta judicial, constavam 64 processos, dos quais quatro foram retirados, quatro adiados e dois tiveram pedidos de vista.
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