O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou, nesta terça-feira (14/4), na Comarca de Juiz de Fora, na Zona da Mata, a abertura do seminário “O Judiciário e a Transformação Social – Diálogos sobre Conflitos e Cidadania”.
A solenidade teve início com a execução do Hino Nacional pela pianista e estagiária do TJMG Rafaela Maria Alves Alvarenga de Carvalho.
Na abertura, a superintendente do Núcleo de Voluntariado (NV) do TJMG e coordenadora do Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê PopRuaJud), desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, destacou o papel do NV e a relevância do evento como espaço de diálogo, aprendizado e fortalecimento institucional.
De acordo com a desembargadora, o evento é uma oportunidade para se refletir sobre o papel do Judiciário para além da resolução de litígios e entendê-lo como agente de promoção de direitos, inclusão e dignidade:
“Vivemos tempos em que os conflitos se tornam mais complexos e desafiadores, exigindo sensibilidade, escuta qualificada e compromisso com a cidadania. Nesse contexto, o Judiciário deve se abrir ao diálogo, fortalecer parcerias e buscar soluções que promovam não apenas a pacificação social, mas também a transformação das realidades marcadas por desigualdades.”
O juiz coordenador do Núcleo Regional da Ejef na Comarca de Juiz de Fora, Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, representando o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, ressaltou o papel transformador da magistratura.
Para ele, a atuação judicial contemporânea ultrapassa a função estritamente técnica:
“Nos últimos anos, o juiz não tem ocupado apenas a função jurisdicional de proferir decisões. Especialmente no âmbito da Justiça Restaurativa, o magistrado também atua como mediador e assume responsabilidade na promoção da transformação social.”
Programação
A programação da primeira noite do seminário contou com três palestras:
- “La reconstrucción de la jurisdicción”, com a participação do ex-ministro da Suprema Corte da Argentina Eugenio Raúl Zaffaroni
- “Conflitos sociais em confronto com as prisões realizadas no Brasil: controle externo das polícias”, com as participações do juiz auxiliar da Presidência do TJMG Thiago Colnago Cabral e do juiz de 2º Grau do TJMG Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes
- “A inimputabilidade pelo transtorno mental”, também com a participação do juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes
Homenagem
A juíza da 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Juiz de Fora, Flavia de Vasconcellos Araújo, integrante do Núcleo de Aprimoramento da Justiça de 1ª Instância (Naji) da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, homenageou os integrantes da mesa de honra e a pianista Rafaela Maria Alves Alvarenga de Carvalho com a escultura “O Leitor”.
A obra simboliza a sabedoria, o conhecimento e o diálogo permanente entre a mente e o livro.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra da abertura a superintendente do NV/TJMG e coordenadora do Comitê Local PopRuaJud, desembargadora Maria Luíza de Marilac; o desembargador do TJMG Edir Guerson de Medeiros; o juiz coordenador do Núcleo Regional da Ejef na Comarca de Juiz de Fora, Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães; a juíza Flavia de Vasconcellos Araújo; a juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, Ivanete Jota de Almeida, representando o juiz diretor do Foro, Mauro Francisco Pitelli; o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e diretor da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, Renato Grizotti Júnior; a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Juiz de Fora, Roberta Araújo de Carvalho Maciel, representando a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Rosimere das Graças do Couto; a coordenadora da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Juiz de Fora, Paula Brunner; e o presidente da Subseção Juiz de Fora da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Alexandre Atílio.
Sobre o seminário
O seminário “O Judiciário e a Transformação Social – Diálogos sobre Conflitos e Cidadania” é destinado a magistrados, servidores, integrantes do Sistema de Justiça, estudantes e demais interessados, e segue até sexta-feira (17/4).
O evento tem o objetivo de aprofundar a análise dos conflitos sociais, com ênfase na perspectiva dos direitos humanos.
As atividades podem ser acompanhadas presencialmente, no Theatro Central de Juiz de Fora, ou on-line, pelo canal oficial da Ejef no YouTube.
Clique aqui e confira a programação completa.
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