Nos últimos cinco anos, instituições públicas estaduais e municipais, assim como outras entidades, receberam, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a doação de mais de 60 mil bens.
Os itens, como computadores e mobiliários, são considerados “inservíveis” para uso na Corte mineira, mas seguem em boas condições de preservação para, por exemplo, serem usados por alunos de escolas estaduais e municipais, ou por órgãos como o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), as Polícias Militar (PMMG) e Civil (PCMG), e Secretarias de Estado.
Os bens são classificados como “inservíveis” após análise da Gerência de Suprimento e Controle Patrimonial (Gesup), ligada à Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), responsável por controlar e armazenar materiais de consumo, bens permanentes móveis e patrimoniais do TJMG.
Os itens que não são reaproveitáveis pela Corte mineira, considerados “antieconômicos”, são transferidos para instituições do Estado ou doados para entidades ou órgãos municipais. Já os irrecuperáveis são encaminhados à Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare) para serem reciclados.
A operacionalização da cessão desses bens, incluindo controle patrimonial, transferências e doações, fica a cargo da Coordenação de Controle do Patrimônio Mobiliário (Copat), coordenada por Libéria Aparecida de Oliveira.
Ela ressaltou a importância da iniciativa para todas as partes envolvidas:
“Quando uma instituição recebe um bem que se tornou inservível para o Tribunal, mas que ainda serve para ela e pode ser reaproveitado, a gente fica imensamente feliz, porque sabemos que darão uma nova vida. Ao mesmo tempo, a gente recebe o agradecimento das instituições, que são muito gratas por tudo que o TJMG doa. Então, é algo muito bom para todos.”
Destinação
Uma das instituições beneficiadas, o CBMMG recebeu, em transferência recente realizada pelo TJMG, computadores que seguem em funcionamento nos três batalhões da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), assim como em unidades no interior do Estado.
Outros 300 equipamentos serão disponibilizados para a Corporação em breve, como afirmou o chefe do Núcleo de Tecnologia e Sistemas do CBMMG, major Rafael Vicente Rosa:
“Nós recebemos de grande valia. Isso tem contribuído muito com a Corporação. O Estado tem feito um investimento em tecnologia junto ao CBMMG, mas esses equipamentos contribuem muito, tanto na RMBH quanto nas unidades do interior, na nossa atividade fim, do operacional, no registro dos eventos de defesa social, bem como na atividade meio, na nossa administração, nos nossos processos internos, dentre outras atividades.”
Ainda segundo o major, quando chegam ao Corpo de Bombeiros, os bens são direcionados conforme um plano de distribuição previamente elaborado.
A destinação de bens também auxilia estudantes do município de Belo Horizonte. Na Escola Municipal Prefeito Oswaldo Pieruccetti, no bairro Jardim Filadélfia, região Noroeste, crianças, adolescentes e adultos utilizam mobiliários e computadores doados pelo TJMG.
Na instituição, armários que antes guardavam processos físicos, agora, dão espaço a escaninhos coloridos que guardam mochilas, brinquedos e livros.
De acordo com o coordenador pedagógico geral da Escola, Adilson Carlos Luiz, os equipamentos foram recebidos em 2023, após a instituição procurar a Corte mineira:
“Como é um material de qualidade, a gente só fez um reparo simples de pintura nos armários, que têm uma utilidade muito importante. Provavelmente, nós faríamos aquisição para atender essa demanda, principalmente nas salas de educação infantil e em outros espaços que verificamos. Então, veio em boa hora.”
Gesup
A iniciativa do TJMG também representa o compromisso sustentável do Judiciário estadual, como avaliou o gerente da Gesup, Marcelo Braga.
Ao falar sobre os demais trabalhos da Gerência, ressaltou os espaços destinados à restauração de mobiliário da Corte mineira, incluindo oficina, marcenaria e capotaria:
“Tudo aqui é reaproveitado. Do parafuso ao computador, tudo tem uma destinação, uma utilidade pública. O importante para a gente é isso. O dinheiro é público, então, temos que fazer com que seja bem aplicado.”
Por meio da Gesup, além de ações como cessão e manutenção de bens, comarcas de todo o Estado recebem ainda insumos necessários para a prestação jurisdicional.
Segundo o coordenador de Patrimônio, Wilber Martins de Souza, trata-se de “um setor estratégico para suprir a Instituição com materiais necessários para o bom funcionamento”.
“Esse galpão tem a finalidade de armazenar os bens permanentes que são adquiridos pelo Tribunal para mobiliar as instalações de vários setores administrativos e judiciais, prover materiais e postos de trabalho para servidores, colaboradores e estagiários que atuam no judiciário.”
Assista, abaixo, à matéria exibida no programa “Justiça em Questão”, do TJMG, sobre os bens inservíveis:
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