Foi inaugurado nesta quinta-feira (24/7) o novo prédio do Fórum Desembargador Rubem Miranda, na Comarca de Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
“Esta é uma conquista que não deve ser atribuída a uma pessoa ou instituição. É uma conquista de muitas mãos que trabalharam juntas em prol de um objetivo, com dimensão muito grande. Trata-se de um sonho que começou a ser realizado em outras gestões. Hoje eu, na condição de presidente do TJMG, inauguro esta obra. E assim deve ser feito na administração pública. Um gestor planeja, outro executa e outro colhe os frutos deste trabalho conjunto. Atualmente estamos planejando obras que serão inauguradas nas futuras gestões do Tribunal”, salientou o presidente.
Para ele, o novo prédio será local de trabalho digno para magistrados e servidores.
“Temos 298 comarcas em Minas Gerais e quando inauguramos um fórum não estamos apenas inaugurando um prédio. Estamos mostrando a cara da Justiça aos cidadãos e cidadãs que procuram o Poder Judiciário”, disse o presidente.
A sede da comarca é moderna e substitui o antigo prédio, localizado no Centro da cidade. O novo fórum fica na Rua Santo Antônio, n°600. Ele possui cerca de 2.100 m², dois pavimentos, capacidade para abrigar até três varas (uma além das duas já existentes) e total acessibilidade.
Instalada em 1975, a sede da comarca sempre funcionou no antigo prédio localizado no Centro da cidade. Naquela época, a edificação era suficiente para atender à população, mas, com o crescimento da região, tornou-se obsoleto. A edificação não comportava mais o número de servidores que trabalham no local hoje em dia.
A solenidade de inauguração foi iniciada na parte externa do prédio, com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o presidente Corrêa Junior descerrou a fita inaugural, ao lado do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; do diretor do foro de Mateus Leme, juiz Eudas Botelho; e dos demais integrantes da comitiva.
Cidadania honorária
Em seguida, a solenidade teve prosseguimento no salão do Tribunal do Júri, onde o presidente Corrêa Junior recebeu o título de cidadão honorário da cidade. A homenagem partiu do vereador José Ronaldo da Silva Lopes.
O presidente e o corregedor-geral de Justiça também foram celebrados pelo diretor do foro de Mateus Leme, juiz Eudas Botelho, e pelo juiz titular da 1ª Vara, Marcos Botega.
Conforto
O corregedor-geral, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, destacou que a inauguração representa um marco significativo.
“Este momento representa muito mais que a entrega de uma edificação moderna, sustentável e acessível. Simboliza o compromisso permanente do Judiciário com a promoção da Justiça, dignidade da pessoa humana e com atendimento eficiente ao jurisdicionado", disse ele.
O prefeito de Mateus Leme, Renilton Ribeiro Coelho, agradeceu o empenho da direção do TJMG para que o projeto do novo fórum deixasse de ser um sonho para se tornar realidade.
“O novo fórum representa um grande marco para a cidade e nasceu após plantarmos uma semente com responsabilidade e visão de futuro”, pontuou ele.
Acessibilidade
Na comarca desde 2003, logo após a criação da segunda vara, o diretor do foro de Mateus Leme, juiz Eudas Botelho, ressaltou que o novo fórum será extremamente benéfico, não apenas para magistrados e servidores, mas principalmente para a população.
“O fórum antigo nos atendeu muito bem até a criação da segunda vara, pois tivemos que fazer uma série de improvisos para abrigar dois magistrados. Mas convivíamos com muitas dificuldades, principalmente em função do pouco espaço e falta de acessibilidade”, lembrou.
A comarca
Mateus Leme é a única cidade que integra a comarca. Ela também abriga os distritos de Azurita e Serra Azul. Em 2022, a comarca perdeu a cidade de Juatuba, que passou a ser sede. A mudança foi benéfica por causa da sobrecarga de processos.
Presenças
Também compareceram ao evento o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes; o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Ramom Tácio de Oliveira, o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Júlio César Lorens; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Luís Fernando de Oliveira Benfatti; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Andréa Cristina de Miranda Costa; o deputado Antônio Carlos Arantes; o juiz titular da 1ª Vara de Mateus Leme, Marcos Botega; além de magistrados da região e representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e das Polícias Civil e Militar.
Veja o álbum de fotos da cerimônia no Flickr oficial do TJMG.
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