Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Homem que ateou fogo em mulher trans é condenado

Crime foi considerado tentativa de homicídio com meio cruel


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Um homem que ateou fogo na barraca em que estava uma mulher trans em situação de rua foi condenado a 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio. O réu foi julgado na terça-feira (10/3) pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte.

Ele foi condenado por tentativa de homicídio com meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ao estabelecer a pena, a juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado.

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O julgamento do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte ocorreu na terça-feira (10/3) (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)

O crime aconteceu no dia 30/4 de 2023, na Avenida Américo Vespúcio, bairro Aparecida, região Noroeste da Capital. Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a vítima era pessoa em situação de rua que usava a barraca instalada nessa via como proteção e residência.

Conforme o MPMG, a mulher trans conhecia o denunciado de vista, já que ele costumava frequentar o local em que ela atuava como profissional do sexo.

A denúncia apresentava o réu como alguém com desprezo por pessoas trans femininas e já havia agredido outras moradoras com essas características. Além disso, o homem se zangou com a vítima devido a uma discussão que tiveram antes do crime.

No dia do fato, enquanto a mulher estava dormindo, o homem, acompanhado de uma terceira pessoa não identificada, ateou fogo na barraca.

Segundo o Ministério Público, ao tentar sair da barraca em chamas, a vítima, assustada, foi surpreendida pelo réu e seu comparsa que, munidos com instrumentos contundentes, deram diversos golpes na cabeça dela. O réu ainda a arrastou para dentro da barraca em chamas.

Depois disso, os dois deixaram o local. Pessoas que estavam próximas, ao verem o fogo, socorreram a vítima, que foi encaminhada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital João XXIII, onde recebeu atendimento médico.

O processo tramita pelo nº 0284747-81.2023.8.13.0024.

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