O projeto “Expresso da Infância”, da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) – cujo objetivo é garantir que crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente tenham acesso a espaços culturais, esportivos e recreativos na cidade de Belo Horizonte e na Região Metropolitana –, recentemente, foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma boa prática.
Na última semana, a iniciativa foi aprovada e publicada no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, que reúne experiências de sucesso passíveis de replicação e que podem servir de modelo para a gestão dos diversos órgãos do Judiciário, além de subsidiar ações de premiação e reconhecimento de práticas inovadoras.
Segundo o CNJ, o Portal de Boas Práticas tem o objetivo de ampliar a gestão do conhecimento e disseminar iniciativas e projetos inovadores voltados à melhoria da gestão e da prestação jurisdicional.
Para a superintendente da Coinj do TJMG, desembargadora Alice de Souza Birchal, o reconhecimento do projeto pelo CNJ reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com a proteção integral de crianças e adolescentes:
“Trata-se de uma iniciativa construída de forma coletiva, que fortalece a atuação em rede, promove a conscientização social e contribui para a efetividade das políticas públicas voltadas à infância e à juventude, evidenciando a importância de ações culturais, educativas e preventivas para a transformação social.”
Sobre o projeto
Instituído no âmbito do TJMG em 2011, o “Expresso da Infância”, anteriormente denominado “Expresso Coinj”, oferece acesso a atividades culturais e educativas a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em situação de acolhimento institucional, conforme os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990). A iniciativa também se alinha à Resolução CNJ nº 470/2022, que institui a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância.
Desde sua criação, o projeto já atendeu a mais de quatro mil crianças e adolescentes, sendo reconhecido como um importante instrumento de valorização, integração social e reconstrução de vínculos com a comunidade.
Os passeios são promovidos pelo Tribunal por meio da Coinj e, além de proporcionarem informação, cultura e lazer, ampliam o senso de pertencimento comunitário e favorecem a ressignificação de representações sociais de crianças e adolescentes historicamente excluídos da cena cultural. Contribuem, ainda, para o desenvolvimento das crianças e dos jovens, despertando o desejo de emancipação e superação dos obstáculos enfrentados.
Entre as ações desenvolvidas no âmbito do “Expresso da Infância” está a edição especial do “Cineclube TJ”, criado em 2003 pelo desembargador Sérgio Augusto Fortes Braga, visando incentivar magistrados, servidores e colaboradores a refletirem sobre obras cinematográficas.
Outra iniciativa promovida pela Coinj é o “Rua de Lazer”, que assegura o direito ao lazer e incentiva a socialização de crianças e adolescentes acolhidos. Realizada normalmente em outubro, próximo ao Dia das Crianças (12/10), a atividade conta com brinquedos como cama elástica, pintura, lanches e outras ações recreativas.
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