O Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, na noite de quarta-feira (22/10), solenidade em comemoração pelos 88 anos do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e pelos 10 anos da Escola Judicial Militar (EJMMG).

A solenidade incluiu a outorga da Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana ao presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, ao desembargador Paulo de Tarso Tamburini e à Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), honraria recebida pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna.

O evento também contou com a outorga da Medalha do Mérito Judiciário Militar ao ouvidor do TJMG, desembargador José Américo Martins da Costa, e ao desembargador do TJMG Tiago Gomes de Carvalho Pinto. Foram agraciados, ainda, com a honraria, a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto, o chefe de Gabinete da Presidência do TJMG, Daniel Consolim Alves da Fonseca, e o gerente de Recursos de Precatórios (Geprec) do TJMG, Marcelo Cândido da Costa.

O presidente Corrêa Junior destacou a união dos tribunais sediados na Capital mineira em prol do compromisso com a prestação jurisdicional:

"Aqui em Minas Gerais, com o sentimento gregário dos mineiros, nós temos um termo de cooperação que une os cinco tribunais sediados em Belo Horizonte, com jurisdição no estado, para a realização de atos conjuntos, cooperativos, que beneficiem o cidadão e a cidadã."

Corrêa Junior também ressaltou as honrarias recebidas pela Corte mineira na ocasião:

"É uma honra receber uma homenagem da Escola Judicial Militar, em meu nome, e em nome do nosso Tribunal de Justiça, porque esta comenda enaltece a união entre os dois tribunais, que têm empreendido inúmeras ações em conjunto, não apenas no âmbito das Escolas Judiciais, mas também na prestação jurisdicional. Hoje, nós compartilhamos os nossos fóruns digitais com a Justiça Militar, e isso vem em benefício do jurisdicionado, da jurisdicionada e da agilidade da Justiça."

Em seu discurso na solenidade, o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, enfatizou a gratidão ao reconhecimento da Escola Judicial: 

"Recebo esta relevante comenda com um sentimento de gratidão e responsabilidade. Esta condecoração não é apenas um reconhecimento ao trabalho que desenvolvemos, mas sim um atestado da credibilidade estabelecida pela nossa Escola Judicial ao longo dos anos. Além de ser a mais antiga escola de magistratura do Brasil, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes se destaca por sua tradição e por um legado de que perpassa gerações."

O ouvidor do TJMG, desembargador José Américo Martins da Costa, ressaltou a importância do Seminário:

"A programação inclui painéis de debate com especialistas e autoridades do setor, como o ministro Leonardo Puntel, do Superior Tribunal Militar. É uma ótima oportunidade para discutir e refletir sobre os desafios atuais do sistema judiciário e promover a integração entre os diferentes ramos da Justiça."

O presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, agradeceu ao TJMG pela solenidade no Auditório do Tribunal Pleno e salientou a parceria entre as instituições:

"Realizar esta solenidade, aqui no Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é mais uma demonstração de carinho e distinta atenção que temos recebido de todos os desembargadores integrantes dessa Corte. Registro um agradecimento especial ao nosso nobre amigo, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, presidente do nosso Tribunal irmão. Não tenho dúvidas de que nossa parceria, e os inúmeros projetos desenvolvidos em cooperação, têm trazido resultados significativos para a melhoria constante e o fortalecimento do Poder Judiciário Mineiro."

Seminário

Além da outorga das honrarias, foi realizada a abertura do seminário "Diálogos Entre Justiças", iniciativa fruto de parceria entre a Ejef, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e a EJMMG.

O evento pretende fomentar o intercâmbio de experiências e fortalecer a cooperação entre os ramos do Poder Judiciário e instituições correlatas, promovendo um espaço de debate sobre temas estratégicos como provas digitais, criminalidade organizada e os desafios contemporâneos enfrentados pelas Justiças Estadual, Federal e Militar.

A programação do seminário prossegue, nesta quinta-feira (23/10), no auditório da Amagis. Ele pode ser acompanhado no canal da Ejef no YouTube.

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; o presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva; o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Júlio César Lorens; os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Schoucair e Rodrigo Badaró; o coordenador do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), desembargador federal Paulo Maurício Ribeiro Pires, representando a presidente do TRT-MG, desembargadora federal Denise Alves Horta; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Telmo de Moura Passarelli, representando o presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo; o coordenador pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promotor de Justiça Leonardo Barreto Moreira Alves, representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; a coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep), defensora pública Silvana Lourenço Lobo, representando a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; a secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) de Minas Gerais, Silvia Caroline Listgarten, representando o governador, Romeu Zema; o deputado estadual Bruno Engler, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel PM Carlos Frederico Otoni Garcia; e a comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), coronel BM Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan.

Confira aqui mais imagens da solenidade

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial