“As Consequências do Bullying no Ambiente Escolar” foi tema de palestra realizada para estudantes da Escola Estadual Santa Terezinha, em 30/4, na Comarca de Patos de Minas, no Alto Paranaíba. A atividade integrou o programa “Conhecendo o Judiciário”, promovido pela Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenação de Relações Públicas (Cerp).
O evento, que reuniu cerca de 60 alunos do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), teve o objetivo de aproximar a comunidade escolar do Sistema de Justiça e incentivar práticas que promovam a cultura da paz no ambiente educacional e social.
O juiz diretor do Foro da Comarca de Patos de Minas, Rodrigo de Carvalho Assumpção, destacou a importância do diálogo com a sociedade:
“Essa iniciativa é um pilar fundamental para aproximar a Justiça da sociedade patense. Ao levarmos informações claras sobre o funcionamento do Poder Judiciário diretamente às escolas e às instituições, desmistificamos nossa atuação e fortalecemos o exercício da cidadania entre os jovens e a comunidade.”
Sobre o programa, o magistrado ressaltou que o sucesso da iniciativa está na união de esforços entre as instituições que compõem o sistema de Justiça e segurança pública:
“É essencial que o cidadão compreenda o fluxo do trabalho institucional de forma integrada. O programa se apoia em três pilares: educação cidadã – com informações sobre direitos, deveres e o trâmite processual; transparência – ao apresentar uma face acessível e humana do Judiciário; e prevenção – ao utilizar o conhecimento jurídico como ferramenta de conscientização social.”
Bullying
O palestrante dessa edição foi o delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e titular da Delegacia de Crimes contra a Vida de Patos de Minas, Luís Mauro Sampaio Pereira, que abordou o tema “As Consequências do Bullying no Ambiente Escolar”.
Ele destacou que a cooperação entre a PCMG e o TJMG, por meio de palestras em escolas, reforça o enfrentamento do bullying sob os aspectos legal, social e emocional:
“A iniciativa busca despertar a empatia para prevenir agressões e desenvolver a resiliência para superar as consequências da intimidação. Ao unir a vivência policial ao rigor do Judiciário, o projeto apresenta, com clareza, as implicações dessas condutas e formas de evitá-las, contribuindo para o enfrentamento da cultura da impunidade.”
O delegado também ressaltou o caráter preventivo da ação:
“Essa articulação funciona como uma barreira que pode evitar a sobrecarga futura do sistema de Justiça, ao transformar o ambiente escolar por meio do equilíbrio entre diálogo pedagógico e autoridade estatal, sempre com a leveza necessária para transmitir uma mensagem positiva a crianças e adolescentes.”
A escrivã judicial e gerente de Secretaria da 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas, Nívia Mendes Gontijo, responsável pelo programa na Comarca, afirmou que a iniciativa reforça o compromisso do Judiciário com a prevenção:
“O tema bullying é urgente e deve ser enfrentado com informação, diálogo e conscientização, especialmente entre os jovens, que estão em fase de formação de valores. Levar esse debate para a escola é uma forma efetiva de promover respeito, empatia e responsabilidade, contribuindo para um ambiente mais seguro e saudável.”
Ela também destacou a importância da parceria entre o TJMG e a Polícia Civil para a proteção dos estudantes e a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres.
Sobre o programa
Presente em todas as comarcas do Estado, o “Conhecendo o Judiciário” foi institucionalizado pela Portaria da Presidência nº 2.176/2008 e regulamentado, em 2024, pela Portaria nº 6.909.
O programa estabelece um canal de comunicação em linguagem simples sobre a estrutura e o funcionamento do TJMG, além de abordar noções de cidadania, direitos fundamentais, organização do Estado e mecanismos de prevenção e solução de conflitos.
O público-alvo inclui estudantes do Ensino Fundamental (a partir do 5º ano), Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Superior e idosos, por meio do TJ Sênior, voltado para pessoas com mais de 60 anos.
Entre as atividades desenvolvidas estão visitas orientadas ao TJMG, com simulação de julgamento; palestras em escolas; e apresentações virtuais ministradas por magistrados e servidores especializados em diferentes áreas do universo jurídico.
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