Magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que integram a segunda turma do 14º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos participam, até sexta-feira (23/5), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília (DF), do "Módulo Nacional Enfam".
A atividade, iniciada na segunda-feira (19/5), tem o objetivo de discutir temas relevantes para o exercício da função. Ela também conta com a participação de um magistrado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).
Pela Corte mineira, participam juízes e juízas empossados em cerimônia realizada em abril e que foram aprovados e nomeados pelo Concurso Público regido pelo Edital 01/2021.
O "Módulo Nacional Enfam" faz parte do conteúdo programático do 14º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). A ação educacional conta, ainda, com os seguintes eixos: "Atuação Institucional e Gerencial"; "Justiça e Sociedade"; "Técnica dos Atos Judiciais – Cível e Criminal"; "Juizados Especiais"; "Prática Supervisionada"; "Acompanhamento Psicossocial"; "Acompanhamento Pedagógico"; e "Módulo Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)".
Programação
Conforme a Enfam, a programação do "Módulo Nacional" foi estruturada para abordar uma ampla gama de tópicos essenciais para a atuação judicial, como questões de gênero e raciais, Sistema Carcerário e controle de convencionalidade. O módulo é dividido em duas turmas, que seguem agendas ligeiramente diferentes, mas cobrem os mesmos conteúdos fundamentais.
Na abertura da ação educacional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, por videoconferência, falou sobre a importância da etapa na formação de novos magistrados, destacando que a aprovação no concurso demanda uma transformação na vida de juízas e juízes.
"É essencial que os novos juízes desenvolvam aspectos de unidade, uma noção de pertencimento a uma corporação, cuidando e preservando a imagem da Justiça", disse.
O diretor-geral da Enfam, ministro do STJ Benedito Gonçalves, saudou os participantes e afirmou que o caminho na magistratura deve avançar no sentido da equidade, com um Judiciário "cada vez mais plural, atento à sua função social e representativa".
Ele ponderou, ainda, que o status jurídico do juiz vai além do conhecimento técnico: "O exercício da magistratura exige sensibilidade, responsabilidade e compromisso ético alinhados aos valores constitucionais."
O juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG, Thiago Grazziane Gandra, que representou a Ejef na abertura da atividade, ressaltou a diversidade dos novos magistrados do TJMG, provenientes de diferentes regiões do País.
"É uma turma bastante comprometida. E a diversidade tratada aqui me parece muito saudável ao Judiciário. Quando temos uma turma com pessoas de todas as regiões do Brasil, com mulheres e homens que trazem suas peculiaridades e origens, isso engrandece muito e fortalece o Judiciário de Minas Gerais", comentou.
Também estiveram presentes o secretário-geral da Enfam, juiz federal Ilan Presser; e o diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) do TJMG, Iácones Batista Vargas.
* Com informações da Enfam
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