O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Vicente de Oliveira Silva, magistrados e gestores participaram do XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre). As atividades, realizadas de 7 a 9/10, foram sediadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Estiveram presentes dirigentes de 30 tribunais brasileiros.
Acompanharam o presidente do TJMG o superintendente administrativo adjunto, desembargador André Leite Praça; os juízes auxiliares da Presidência Marcelo Rodrigues Fioravante e Thiago Colnago Cabral; e a diretora executiva de Comunicação, Mariana Alves de Brito Magalhães.
Além de exposições e palestras, o evento incluiu reuniões setoriais de juízes auxiliares das Presidências, secretários-gerais e responsáveis pelas áreas de Finanças, Comunicação e de Tecnologia da Informação (TI).
As reuniões do colegiado de cortes estaduais e militares ocorrem a cada três meses e têm a finalidade de estabelecer um espaço de diálogo entre os dirigentes e o corpo técnico de segmentos do Judiciário de todo o País, buscando soluções inovadoras para problemas comuns e propondo iniciativas que possibilitem aprimorar a prestação jurisdicional.
O XXII Consepre contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin; do ministro do STF Alexandre de Moraes; do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão; do corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves; dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira de Lira, Jaceguara Dantas da Silva e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior; do presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; e da presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima, anfitriã do evento; além de demais autoridades.
No encerramento, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, reafirmou o compromisso com a magistratura e com a promoção do trabalho conjunto entre os tribunais:
“Valorizar a magistratura com transparência e sob regras bem informadas não é defender corporações, mas defender a qualidade da jurisdição que a cidadã e o cidadão recebem.”
O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, qualificou o Consepre como espaço por excelência de compartilhamento de saberes e de respostas para problemas enfrentados pelos integrantes do grupo:
“O diálogo entre os Tribunais permite compartilhar práticas, examinar dificuldades comuns e construir soluções que respeitem as particularidades locais.”
Segundo o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, o Consepre funciona como um fórum para a elaboração de políticas públicas e para a valorização dos tribunais estaduais e regionais federais.
Ele ressaltou a necessidade de atenção ao Sistema de Precedentes e às competências dos tribunais, defendendo a continuidade do diálogo institucional: “A participação de cada um dos presidentes dos tribunais é muito importante para a governança do Poder Judiciário.”
Para o presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, o ambiente colaborativo e o intercâmbio de experiências são sempre muito estimulantes, porque, a despeito dos desafios crescentes das lideranças dos Judiciários, o esforço de cada instituição vem contribuindo para um progresso efetivo de todas, na forma de produtos, processos de trabalho, metodologias, capacitações e abordagens inovadoras:
“A participação do Tribunal no Consepre reforça nossa busca permanente por um Judiciário mais moderno, integrado e eficiente. O diferencial desse encontro foi a oportunidade de conciliar discussões de alta governança com a troca de experiências entre juízes auxiliares, equipes gestoras e técnicas.”
O presidente fez também uma avaliação positiva da interação com os grandes responsáveis pelos rumos da Justiça em âmbito nacional:
"Nesta edição, a temática mais relevante para o Judiciário de Minas Gerais foi, sem dúvida, o fortalecimento da governança institucional e o alinhamento estratégico com os Tribunais Superiores, proporcionado pelas presenças dos ministros Luiz Edson Fachin, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes."
Entre os consensos construídos nos três dias de trabalhos estiveram a proposta de criação de um modelo nacional de Varas Especializadas no processamento e no julgamento dos crimes de organização criminosa e conexos e o apoio ao Programa Nacional para a Redução da Litigiosidade Previdenciária e Assistencial (AceleraPrev), lançado em 25/8 pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Edson Fachin, com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação dos processos, racionalizar a litigiosidade e aprimorar a prestação jurisdicional.
Outros temas abordados foram a modernização do Judiciário por meio da tecnologia, a criação de uma inteligência coletiva na qual os avanços conquistados por tribunais sejam postos à disposição de todos, a valorização da pluralidade e do respeito às singularidades e às riquezas regionais e o fortalecimento da atuação institucional dos tribunais e da cooperação entre eles.
O próximo Consepre ocorrerá em dezembro, nos dias 9, 10 e 11, no Rio de Janeiro (RJ).
* Com informações do TJPR
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