O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, esteve, na segunda-feira (29/9) e nesta terça-feira (30/9), em Brasília (DF), para tratar de assuntos institucionais envolvendo interesses do TJMG e do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).
A agenda do presidente Corrêa Junior, que é vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre, iniciou na segunda-feira com uma reunião com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, acompanhado de outros 17 presidentes de tribunais estaduais.
Na pauta da reunião estavam temas de interesse do Consepre e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O encontro foi realizado na Residência Oficial do Senado Federal, no Lago Sul, em Brasília (DF).
“Por intermédio do Consepre, levamos ao presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre, temas de interesse do Poder Judiciário, em especial da Justiça estadual. Ele não apenas demonstrou extrema sensibilidade sobre o tema, mas estabeleceu um canal de interlocução privilegiada com os presidentes dos Tribunais de Justiça do País”, disse o presidente Corrêa Junior.
O senador Davi Alcolumbre comentou sobre o encontro:“Tive a satisfação de receber na Residência Oficial do Senado 18 presidentes de Tribunais de Justiça do País. É sempre uma honra abrir as portas do Senado para esse diálogo institucional, marcado pelo respeito e pela cooperação com o Poder Judiciário. Seguimos juntos na certeza de que uma Justiça fortalecida é condição essencial para um Brasil mais justo e equilibrado.”
Posse
Ainda na segunda-feira (29/9), após o encontro com o presidente do Congresso, o presidente Corrêa Junior seguiu para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde acompanhou a posse do ministro Luiz Edson Fachin na Presidência da Suprema Corte, ao lado do ministro Alexandre de Moraes, empossado no cargo de vice-presidente.
Para o presidente do TJMG, foi uma honra participar da solenidade de posse do ministro Edson Fachin no cargo mais alto do Poder Judiciário Brasileiro.
“O STF consagra a democrática e republicana alternância de poder. Depois de uma gestão histórica do ministro Luís Roberto Barroso, estamos todos muito esperançosos com a nova era que se inicia. O ministro Fachin sempre primou pela técnica, com foco em resultados, e essa temática de ganhos para a atividade jurisdicional certamente irá orientar o seu mandato.”
A solenidade de posse foi acompanhada por diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta; o vice-presidente da República, Geraldo Alkmin; o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco; o defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso Magalhães; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; o ex-presidente da República José Sarney; a presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juíza Nancy Hernandes; além de ex-ministros do STF, ministros de Estado, representantes de tribunais, familiares dos empossados e demais convidados.
Em seu discurso de posse, o ministro Edson Fachin afirmou que assume a Presidência do STF "com o respeito e a deferência ao dissenso e à diferença".
"Realçando a colegialidade, aqui venho a fim de fomentar estabilidade institucional. O País precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio. Hoje é dia de reafirmar compromissos. É mandatório respeitar as leis e as instituições. Contudo, a verdade é que as pessoas precisam querer e ter razões para confiar no Sistema de Justiça."
STF
Nesta terça-feira (30/9), o presidente Corrêa Junior se reuniu, ao lado de outros presidentes que integram o Consepre, com o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência da Suprema Corte.
“O Ministro Edson Fachin, no seu primeiro dia de trabalho na Presidência do STF e do CNJ, em reunião com os presidentes de tribunais dos diversos ramos da Justiça, estabeleceu as prioridades de sua gestão, que se dirigem, sem exceção, à qualificação do serviço judicial”, sintetizou o presidente do TJMG.
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