"O que queremos no programa Nós é que cada criança, adolescente, educador e profissional da educação possa guardar da escola as suas melhores lembranças. O programa também serve para construir boas memórias e para que a educação de fato se torne algo muito especial e caro para todas as pessoas."

Afirmou a promotora de Justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em sua apresentação sobre "Justiça Restaurativa (JR) na educação", durante a "Live de Apresentação do Programa Nós", realizada na quarta-feira (13/8) pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A ação, transmitida pelo canal oficial da Ejef no YouTube, foi uma iniciativa da 2ª Vice-Presidência do TJMG, em parceria com a 3ª Vice-Presidência.

A abertura do evento foi feita pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência e coordenador do Comitê Gestor do Programa Justiça Restaurativa nas Escolas – Nós, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras.

Ele fez uma apresentação sobre a origem da iniciativa, com base em um levantamento dos números de conflitos escolares e atendimentos socioeducativos realizados entre 1996 e 2016.

O juiz José Ricardo Véras falou também sobre os objetivos e os resultados do programa, que é executado por meio dos Núcleos de Orientação e Solução de Conflitos Escolares (Nós) em escolas das redes públicas estadual e municipal de Belo Horizonte.

"O Programa Nós – Justiça Restaurativa permite a todos um amplo acesso à Justiça. Ele foi criado e estruturado formalmente em 2018 e se justifica para implementar o tratamento adequado e satisfatório do conflito escolar, permitindo que, antes de ser levado ao Sistema Judicial juvenil, o caso possa ser abordado no âmbito da própria escola, com oportunidade de encontrar uma solução mais eficaz para todos", ressaltou o magistrado.

Relações respeitosas

Em sua apresentação, a promotora de Justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé, que é coordenadora técnico-jurídica do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do MPMG e titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, área infracional de Belo Horizonte, falou sobre conceitos e formas de descrever a Justiça Restaurativa, incluindo a Resolução nº 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"A JR não se resume a métodos ou receitas para produzir determinados resultados. Ela requer princípios e valores introjetados na comunidade que aplica a JR, para que, só então, esse método possa produzir efeitos de forma adequada."

Outro ponto trabalhado pela promotora foi a chamada "teoria do trauma", que afirma que "pessoas feridas ferem pessoas. Se o trauma não for cuidado ou reparado, a pessoa ferida pode vir a ferir os outros no futuro e esse ciclo precisa ser quebrado e curado".

Ela também tratou dos aspectos resolutivos, preventivos e transformadores que definem a Justiça Restaurativa, em sua opinião.

"O modelo punitivo é insuficiente e a disciplina restaurativa traz mais benefícios. A JR, enquanto valor humano, parte do pressuposto de que estamos todos interconectados. Entre outros aspectos, ela se preocupa em prevenir violências e conflitos que geram danos, construindo relações respeitosas e compassivas e propõe um movimento social visando a uma melhor vida em comunidade."

A promotora de Justiça Danielle Arlé falou ainda sobre as vantagens dos Círculos de Construção de Paz, ferramentas da JR que são realizados nas escolas por meio do programa Nós. Ela exemplificou os círculos de diálogos sobre a infância, a escuta sobre trauma, o fortalecimento de vínculos e a articulação da rede para falar sobre sexualidade.

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