O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), promoveu importante ação educacional na cidade de Haia, na Holanda (Países Baixos), entre 6 e 10/10 de 2025.
A atividade consistiu em visita institucional, de natureza técnico-acadêmica e científica, à Corte Internacional de Justiça (CIJ), ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e à Academia de Direito Internacional de Haia, visando aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento desses principais órgãos judiciais das Nações Unidas (ONU), bem como ampliar o intercâmbio educacional voltado à formação científica de magistrados e servidores.
A programação contemplou estudo, docência e troca de saberes de realidades jurídicas diversas, contribuindo para o aprimoramento da formação continuada de magistrados e servidores. A iniciativa também buscou estabelecer parcerias com a Academia de Direito Internacional de Haia, reconhecida mundialmente pela excelência em estudos jurídicos, além do estímulo à pesquisa e fortalecimento de vínculos institucionais globais.
A delegação oficial do TJMG, designada pelo presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, foi integrada por magistrados e servidores, entre professores e pesquisadores da Ejef.
O grupo, coordenado pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, foi composto por membros do Comitê Técnico da Escola Judicial: o superintendente adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira; a coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos (CEJ), desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza; a desembargadora Juliana Campos Horta de Andrade; o diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep), Iácones Batista Vargas; bem como pelo desembargador Paulo de Tarso Tamburini Souza, representante da Ejef junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant e pelos assessores judiciários Gina Chaves e Arthur Magalhães Bambirra.
Durante a programação na CIJ, a delegação foi recebida pelo juiz brasileiro integrante da Corte, Leonardo Nemer Caldeira Brant, bem como pelos juízes Peter Tomka (Eslováquia) e Xue Hanqin (China), que participaram do Congresso Internacional “Diálogo de Cortes”, promovido pela Ejef nos dias 29 e 30/10 de 2024.
Foi realizada ainda visita institucional ao embaixador do Brasil nos Países Baixos, Fernando Simas Magalhães, com a presença do conselheiro Frederico Bauer.
TPI
No Tribunal Penal Internacional, a delegação participou de colóquio com o assistant legal officer (assistente jurídico) Mark de Barros. Também teve oportunidade de se encontrar com a juíza britânica Joanna Korner, que ministrou palestra na Ejef, durante o Congresso “Diálogo de Cortes”.
No TPI, a magistrada presidiu a sessão de julgamento que declarou Ali Muhammad Ali Abd-Al-Rahman, comumente conhecido como Ali Kushayb, culpado de múltiplos crimes, incluindo estupro, assassinato e tortura, cometidos em Darfur, no Sudão, entre 2003 e 2004.
Atendendo a convite oficial, parte da delegação, composta pelos desembargadores Marcos Henrique Caldeira Brant e Paulo de Tarso Tamburini Souza e pelo assessor judiciário Arthur Magalhães Bambirra, realizou visita institucional à embaixada do Brasil na Bélgica e na Missão Brasileira junto à União Europeia, com sede em Bruxelas, chefiadas, respectivamente, pelos embaixadores Silvio Albuquerque e Pedro Miguel da Costa e Silva.
A ação educativa na Holanda integra o Programa Internacional da Ejef, instituído por meio da Portaria nº 183/2VP/2023. A norma visa fomentar o intercâmbio de experiências entre a Ejef/TJMG e os órgãos judiciais internacionais, integrando vivências jurisdicionais e atividades acadêmicas, por meio do Direito comparado, orientado pelos princípios da cooperação e da valorização da justiça global.
Em breve, a Ejef apresentará ao presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, relatório circunstanciado dos trabalhos realizados em Haia, bem como indicação de novas iniciativas para o fortalecimento do seu programa de internacionalização.
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Veja outras imagens da visita institucional:
