A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de Portugal, o 1º Seminário Conjunto do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia: Administração da Justiça Lusobrasileira.
A ação educativa ocorreu nos dias 4 e 5/5, na capela do Colégio da Santíssima Trindade, da Faculdade de Direito de Coimbra, com transmissão ao vivo pelo canal da Ejef no YouTube. Confira aqui o 1º dia e, aqui, o 2º dia.
O evento fez parte das comemorações do “Dia da Língua Portuguesa e da Cultura”, celebrado em 5/5, desde 2009, pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, ressaltou a realização do evento nessa data comemorativa:
“Veio a calhar o 1º Seminário do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia nessa data, que significa a oportunidade de se reunir representantes do TJMG, advogados brasileiros, professores e acadêmicos da Universidade de Coimbra, e o público da Ejef em participação on-line, para dialogarem a respeito da Administração da Justiça.”
A delegação brasileira foi recebida pelo vice-reitor para Relações Externas e Alumni da Universidade de Coimbra, professor João Nuno Calvão da Silva, na Sala do Senado da Reitoria.
A abertura do seminário foi realizada pela vice-diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, professora Margarida Costa Andrade, e pelo desembargador Saulo Versiani Penna.
O superintendente da Ejef presidiu a primeira mesa, que teve os seguintes palestrantes e temas:
- Paulo Mota Pinto – “Justiça Constitucional em Portugal”
- Desembargador do TJMG José Marcos Rodrigues Vieira – “O Devido Processo e o Futuro da Administração da Justiça”
- Ibsen Noronha – “Opvs Ivstitiae Pax”
A mesa que encerrou o 1º dia foi presidida pelo desembargador do TJMG Marcelo Guimarães Rodrigues e teve os seguintes palestrantes:
- Desembargador do TJMG Doorgal Gustavo Borges de Andrada – “O Magistrado como Gestor da Estrutura Administrativa do Judiciário Brasileiro”
- José Casalta Nabais – “O Sistema de Justiça Português”
No 2º dia de palestras, o seminário teve o professor Eric Pestre como moderador e a seguinte programação:
- Superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo – “O Federalismo no Poder Judiciário Brasileiro Nacional: o Caso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”
- Diogo Perfeito Dias Ferreira – “Nótulas sobre a Administração da Justiça no Estado Novo Corporativo”
- Gabriel José de Orleans e Bragança – “Ativismo Judicial na Administração da Justiça”
A mesa de encerramento teve moderação de Ibsen Noronha e as palestras “A Escola Judicial e sua Responsabilidade para a Adequada e Eficaz Prestação Jurisdicional”, do desembargador Saulo Versiani Penna; “O Juiz na Visão do Advogado”, do professor Eric Pestre; e “Formação dos Juízes em Portugal e a Especialização dos Tribunais”, do professor António Vieira Cura.
Na palestra, o desembargador Saulo Versiani Penna destacou o grande número de ações educacionais promovidas pela Ejef nesta gestão e, sobretudo, “a ampliação dos cursos de pós-graduação lato e stricto sensu. Particularmente, a respeito da pós-graduação stricto sensu, destaco a aprovação pela Capes, do Ministério da Educação, de turmas interinstitucionais de mestrado (Minter), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Isso permitirá à Ejef ampliar a oferta do mestrado a magistrados e servidores”.
Além dele, o encerramento contou com participação do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, professor Pedro Costa Gonçalves.
O 2º vice-presidente do TJMG aproveitou a oportunidade de interlocução com os professores da Universidade de Coimbra para entregar exemplares da revista comemorativa dos 150 anos do TJMG e dos livros editados pela Ejef “200 Anos do Direito Constitucional Brasileiro” e “Constituição do Brasil: 30 anos”.
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