A trajetória da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi destaque no I Seminário Internacional Brasil-Itália, promovido em Roma, pelo Superior Tribunal Militar (STM) e pela Universidade de Roma La Sapienza, com a temática “Justiça Global, Estado Ecossocial e Ultratecnologização”.
A palestra sobre a Ejef foi ministrada pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da instituição de ensino, desembargador Saulo Versiani Penna.
O magistrado destacou a origem e as etapas até a atual configuração da Escola Judicial, citou personalidades responsáveis pelo crescimento da escola e comentou impasses para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores em um mundo globalizado. Além disso, o desembargador Versiani Penna abordou desafios para o Direito contemporâneo, como a ultratecnologização (ampliação da tecnologia nas rotinas dos tribunais) e o desenvolvimento sustentável.
Conforme o 2º vice-presidente, o encontro possibilita um rico intercâmbio acadêmico e institucional, que se reverte em benefício da comunidade judiciária e do público que interage com a Escola, que ultrapassa as fronteiras de Minas.
“O seminário proporciona oportunidade única de diálogo entre um representante da Justiça Estadual, de uma das maiores cortes do país, magistrados da Justiça Militar da União e professores da academia italiana, sobretudo da Universidade La Sapienza. É uma interlocução que contribuirá para o engrandecimento da formação de magistrados e servidores pela Ejef e para sua internacionalização, um requisito relevante e valorizado pelo nosso Ministério da Educação.”
O convite para a exposição sobre a Ejef partiu da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha. O desembargador Versiani Penna foi o único magistrado integrante de tribunal estadual no Brasil a compor a programação do evento, realizado entre os dias 13 e 15/4 na capital italiana. Compuseram a mesa com o desembargador o ministro do STM Leonardo Puntel, que a presidiu; a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo, que atuou como mediadora; o ministro do STM Lourival Carvalho Silva; e o professor da Universidade de Salerno Armando Lamberti.
O evento contou ainda com a presença do desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, da 16ª Câmara Cível do TJMG e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e da juíza auxiliar da Presidência do STM Bárbara Lívio, que foi uma das organizadoras do seminário.
O 2º vice-presidente do TJMG presenteou o professor Armando Lamberti e a Faculdade de Direito da Universidade de Roma La Sapienza com exemplares do livro “200 anos do Direito Constitucional Brasileiro”. Organizada pela Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged) da Ejef, a obra é uma seleção de artigos acadêmicos de 48 colaboradores sobre a Constituição Federal Brasileira.
O I Seminário Internacional Brasil-Itália busca “promover o diálogo acadêmico e institucional internacional sobre os desafios contemporâneos da justiça global, da sustentabilidade ecossocial, da democracia e das transformações tecnológicas, com ênfase na estabilidade institucional, na resiliência democrática e na cooperação internacional como instrumentos de fortalecimento da governança judicial.”
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