O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Marcos Lincoln dos Santos, participou, em 27 e 28/11, do 5º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip). O evento teve como objetivo promover o diálogo institucional, a troca de experiências e o fortalecimento da magistratura em todo o país.

A programação contou com palestras que abordaram temas como paridade nas promoções no Poder Judiciário, valorização da magistratura, relacionamento com a advocacia e integração entre o Ministério Público e o Judiciário. O encontro também teve a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e de outras autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal (MPF) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No segundo dia do evento, foi realizada a leitura e a aprovação da Carta de Brasília, documento que reúne as conclusões e encaminhamentos pactuados ao longo das discussões.

O desembargador Marcos Lincoln dos Santos destacou a importância do encontro para o fortalecimento do trabalho desenvolvido pelas Vice-Presidências dos Tribunais de Justiça:

“O diálogo entre os vice-presidentes é fundamental para aprimorarmos práticas, alinharmos entendimentos e fortalecermos a atuação do Poder Judiciário em nível nacional. Iniciativas desse tipo permitem compartilhar experiências, reconhecer desafios comuns e construir soluções conjuntas, sempre com foco na eficiência, na modernização e na prestação jurisdicional de qualidade. É uma honra contribuir para esse debate tão relevante para a magistratura brasileira.”

Nova Diretoria

O colegiado elegeu a nova diretoria executiva do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP). Por aclamação, a desembargadora Regina Ferrari, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), foi escolhida como presidente; o desembargador Carlos Cavalcanti Filho, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), como vice-presidente; e a desembargadora Jaqueline Barbosa, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), como secretária.

Visita ao Memorial JK

O 5º Enavip foi encerrado com a visita dos participantes ao Memorial JK, museu, mausoléu e centro cultural brasileiro construído em homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek. Na ocasião, foi ministrada uma palestra sobre a história de JK e de Brasília, com a participação de Paulo Octávio Alves Pereira, empresário e ex-senador, e de André Octávio Kubitschek Pereira, bisneto do ex-presidente, secretário de Estado da Juventude do Distrito Federal e conselheiro do Memorial JK.

Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

O CPVIP tem como missão fortalecer o Poder Judiciário, com especial atenção à magistratura dos Estados e do Distrito Federal. Entre suas finalidades, destacam-se a defesa dos princípios e prerrogativas institucionais, a promoção da integração entre os Tribunais de Justiça em âmbito nacional e o incentivo ao intercâmbio de práticas funcionais e administrativas entre as Vice-Presidências. O colegiado também se dedica ao estudo de temas jurídicos relevantes, buscando a uniformização de entendimentos nas competências administrativas e jurisdicionais, sempre respeitando a autonomia e as especificidades de cada tribunal.