Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Corregedoria instala Correição Ordinária na Comarca de Belo Horizonte

Juízes foram nomeados, por delegação, para coordenar os trabalhos em diversas áreas


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A instalação da correição na Comarca de Belo Horizonte ocorreu durante audiência pública no auditório do Fórum Cível e Fazendário ( Crédito: Riva Moreira / TJMG )

O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, instalou, durante audiência pública, nesta sexta-feira (31/1), a Correição Ordinária Geral da Comarca de Belo Horizonte, referente aos trabalhos de 2024. O evento foi realizado no auditório do Fórum Cível e Fazendário e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.

Também estiveram presentes o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Karin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; o juiz diretor do Foro de BH, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; além de juízas e juízes auxiliares da Corregedoria, membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), oficialas e oficiais de registro, notárias e notários, registradoras e registradores do Estado, advogadas e advogados, servidoras e servidores.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Ejef no YouTube.

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O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi, destacou a importância da correição na Comarca de BH, a maior do Estado ( Crédito: Riva Moreira / TJMG )

O corregedor Estevão Lucchesi afirmou que, como Belo Horizonte concentra o maior volume de processos e varas judiciais de Minas Gerais, a correição anual na Comarca é a maior e mais relevante, refletindo a complexidade do trabalho do Judiciário mineiro. Segundo o magistrado, a correição na capital favorece a garantia da ordem e da cidadania.

"O compromisso da Corregedoria com essa Comarca é absoluto. A grandeza de Belo Horizonte impõe desafios proporcionais à sua relevância, exigindo soluções inovadoras, gestão eficiente e um suporte contínuo", afirmou.

O corregedor disse ainda que todos estão "plenamente conscientes dessa responsabilidade e comprometidos em fortalecer as condições de trabalho para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, garantindo que a Justiça seja entregue com celeridade e qualidade à sociedade".

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O presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, ressaltou as ações da Corregedoria na melhoria da prestação jurisdicional ( Crédito: Riva Moreira / TJMG )

O presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, ressaltou que o Judiciário abre suas portas para as cidadãs e cidadãos nas correições e parabenizou a Corregedoria pelos projetos de modernização e medidas implementadas em favor de jurisdicionadas e jurisdicionados. Um exemplo, conforme o presidente, é a criação do novo Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado, que, em sua opinião, representa um avanço significativo e um aprimoramento normativo que garante maior eficiência, segurança jurídica e modernização do extrajudicial, refletindo diretamente na qualidade do atendimento prestado à população. "Todas as iniciativas são em benefício do único objeto da atual administração que é a qualidade na prestação jurisdicional", disse.

Segundo o juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Caldas Fernandes, a atividade correicional e de fiscalização é diária no Judiciário e, ainda assim, é preciso sempre aprimorar o trabalho. "A correição anual é um momento de avaliação, mas também de aprendizado e aprimoramento institucional. Por isso, reforço a importância da colaboração de magistradas, magistrados, servidoras e servidores na condução dos trabalhos", afirmou.

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O juiz diretor do Foro de BH, Sérgio Henrique Caldas Fernandes, afirmou que a atividade correicional é um momento de avaliação, mas também de aprendizado e aprimoramento institucional ( Crédito: Riva Moreira / TJMG )

Correição anual

As correições ordinárias são realizadas anualmente em todas as comarcas do Estado até o fim do mês de março e têm o objetivo de fiscalizar os serviços do Foro Judicial e dos Juizados Especiais, as atividades dos Serviços Notariais e de Registro, da Justiça de Paz, da Polícia Judiciária e dos presídios, para verificar a regularidade dos trabalhos, além de receber denúncias, reclamações ou sugestões de aprimoramento.

Em Belo Horizonte, o juiz diretor do Foro, Sérgio Henrique Caldas Fernandes, vai coordenar os trabalhos da correição dos serviços auxiliares e coadjuvar na inspeção das unidades judiciárias. Já os trabalhos nos Serviços Notariais e de Registro serão coordenados pelo juiz Wagner Sana Duarte Morais e pelas juízas Simone Saraiva de Abreu Abras e Marcela Oliveira Decat de Moura. Além das magistradas e dos magistrados, o corregedor-geral, desembargador Estevão Lucchesi, designou 41 servidoras e servidores para apoiar os trabalhos.

Magistradas e magistrados, promotoras e promotores de Justiça, advogadas e advogados, oficialas e oficiais de registro, tabeliãs e tabeliães, servidoras e servidores, demais autoridades, partes interessadas nos processos e a população em geral podem apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários. Podem também sugerir, denunciar ou reclamar de atividades relacionadas aos Tabelionatos de Notas e de Protesto de Títulos e Registros Civil das Pessoas Naturais, Civil das Pessoas Jurídicas, Imóveis, e Títulos e Documentos da Capital, por meio da área "Fale com o TJMG" do Portal do Tribunal, fazendo expressa referência à Correição Ordinária Geral 2025.

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