Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Corregedoria-Geral de Justiça: juízes auxiliares para o biênio 2026-2028 entram em exercício

Solenidade de assinatura dos termos ocorreu na quinta-feira (2/7)


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Os juízes auxiliares que atuarão no biênio 2026-2028 assinaram na quinta-feira (2/7) os termos de entrada em exercício (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)

A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ-MG) realizou, na quinta-feira (2/7), a solenidade de entrada em exercício dos novos juízes auxiliares para o biênio 2026-2028.

O ato de assinatura dos termos formalizou a designação da equipe que atuará sob a gestão do corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Messias Júnior, e do vice-corregedor-geral, desembargador Leopoldo Mameluque, empossados no dia 1º/7.

Além do corregedor e do vice, compuseram o dispositivo de honra da solenidade dirigentes do TJMG empossados no dia 1º/7: o presidente da Corte mineira, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o 1º vice-presidente e superintendente Judiciário da 2ª Instância, desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda; e o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Manoel dos Reis Morais.

Também compuseram o dispositivo os seguintes ex-corregedores-gerais de Justiça de Minas Gerais: desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho (2024-2026); desembargador Agostinho Gomes de Azevedo (2020-2022); desembargador André Leite Praça (2016-2018), atual superintendente administrativo adjunto; desembargador Antônio Sérvulo dos Santos (2014-2016); e desembargador Roney Oliveira (2004-2006).

A solenidade foi também prestigiada pela presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto, além de magistrados e servidores do TJMG.

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O corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Messias Júnior, destacou que a atuação da Corregedoria deve ser pautada pela empatia e pela correção fraterna (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)

Valores e compromissos

Iniciando seu discurso com uma reflexão filosófica, o corregedor-geral, desembargador Raimundo Messias Júnior, citou o pensador chinês Confúcio (551–479 a.C.):

"Quando vires um homem bom, imita-o; quando vires um homem mau, examina-te a ti mesmo."

A partir dessa premissa, o magistrado enfatizou que a atuação da Corregedoria deve ser pautada pela empatia e pela correção fraterna, a qual não admite violência ou julgamentos precipitados, mas sim o acolhimento.

O desembargador Raimundo Messias Júnior destacou o papel das instituições no enfrentamento firme e intransigente à violência contra as mulheres como um dever ético, jurídico e humano.

Para ele, deve-se observar rigorosamente o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pela Recomendação nº 128/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscando uma prestação jurisdicional livre de estereótipos e capaz de reconhecer as desigualdades históricas e estruturais presentes na sociedade.

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O presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, afirmou que, com o trabalho conjunto de órgãos diretivos e servidores, "torna o Tribunal mais forte" (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)

Continuidade na gestão

Em sua fala, o presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, reiterou a importância da continuidade na administração pública.

O presidente destacou que o Tribunal já possui uma "via pavimentada" pelas gestões anteriores e que o objetivo é prosseguir no que está dando certo.

Segundo ele, é importante trabalhar com a união de todos os órgãos diretivos e servidores, o que, em sua opinião, "torna o Tribunal mais forte".

Nova estrutura

A composição dos juízes auxiliares, definida pela Portaria da Corregedoria nº 8853/2026, segue a organização estratégica da CGJ-MG, com atribuições divididas por superintendências adjuntas e regiões administrativas:

Superintendência Adjunta de Planejamento da Secretaria da CGJ: juiz Armando Ghedini Neto.

Serviços Administrativos e Órgãos de Jurisdição de 1º Grau:

  • 1ª Região: juíza Andréa Cristina de Miranda Costa (que continua na função de diretora do Foro da Comarca de Belo Horizonte)
  • 2ª Região: juiz André Ladeira da Rocha Leão
  • 3ª Região: juíza Cláudia Luciene Silva Oliveira
  • 4ª Região: juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira
  • 5ª Região: juiz Thiago Grazziane Gandra
  • 6ª Região: juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha
     

Superintendência Adjunta dos Serviços Notariais e de Registro: juízes João Luiz Nascimento de Oliveira, Marcela Oliveira Decat de Moura e Simone Saraiva de Abreu Abras.

Também foi oficializada a designação da juíza Raquel Discacciati Bello para a função de coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais.

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